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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 14/12/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
14/12/2011 às 10:22
Término
14/12/2011 às 12:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDC 471/2011 - Aprova o texto da Decisão CMC nº 63, de 2010, "Alto Representante-Geral do Mercosul", aprovada na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010".

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Vitor Paulo (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 409/2011 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia sobre Isenção de Vistos de Curta Duração para Portadores de Passaportes Comuns, assinado em Bruxelas, em 8 de novembro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 485/2011 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique relativo ao Reconhecimento Mútuo de Carteiras de Habilitação, assinado em Brasília, em 17 de junho de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: George Hilton (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 726/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar Colégio Militar nas cidades que específica.

    Aprovada

    • Autor: LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA)
    • Relator: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Dr. Rosinha.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP)

Propostas não analisadas 6

  • REL 1/2011 CREDN - Relatório de Atividades da Subcomissão Especial de Fronteiras.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório.

  • REQ 104/2011 CREDN - que a Comissão aprove e encaminhe Requerimento de Informação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República/Agência Nacional de Aviação Civil informações acerca de processo(s) administrativo(s) instaurado(s) em decorrência do acidente aéreo, em 29 de setembro de 2006, entre a aeronave Boeing 737-800, da empresa aérea brasileira GOL, e a aeronave Embraer N600-XL, da empresa norte-americana ExcelAire.

    • Autores: DR. ROSINHA (PT-PR), Jilmar Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 105/2011 CREDN - requer a convocação do Exmo. Sr. FERNANDO DAMATA PIMENTEL, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para, em audiência pública, prestar informações acerca dos impactos da Resolução nº 94, de 08 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de dezembro de 2011, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC, a lista de Exceções à TEC e a Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações - BIT para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2012).

    • Autor: STEPAN NERCESSIAN (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • PL 2041/2011 - Estabelece a obrigatoriedade de aprovação, pelo Senado Federal, dos nomes dos escolhidos para titular de Aditância nas representações diplomática.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado requerimento de adiamento de votação por cinco sessões.

  • PL 7675/2010 - Dispõe sobre a administração de recursos da República Federativa do Brasil em contas do Fundo Monetário Internacional.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovados requerimentos de retirada de pauta de autoria dos Deputados Jilmar Tatto e Antonio Carlos Mendes Thame.

  • PL 178/2007 - Acrescenta Parágrafo Único ao art. 9º da Lei nº 6.815, de 1980, que "Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração".

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Arnon Bezerra (PTB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovados requerimentos de retirada de pauta de autoria dos Deputados Dr. Rosinha e Arnon Bezerra.