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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 07/12/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
07/12/2011 às 09:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 6

  • REQ 104/2011 CREDN - que a Comissão aprove e encaminhe Requerimento de Informação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República/Agência Nacional de Aviação Civil informações acerca de processo(s) administrativo(s) instaurado(s) em decorrência do acidente aéreo, em 29 de setembro de 2006, entre a aeronave Boeing 737-800, da empresa aérea brasileira GOL, e a aeronave Embraer N600-XL, da empresa norte-americana ExcelAire.

    • Autores: DR. ROSINHA (PT-PR), Jilmar Tatto (PT-SP)
  • PDC 471/2011 - Aprova o texto da Decisão CMC nº 63, de 2010, "Alto Representante-Geral do Mercosul", aprovada na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010".

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Vitor Paulo (PRB-RJ)
  • PL 2041/2011 - Estabelece a obrigatoriedade de aprovação, pelo Senado Federal, dos nomes dos escolhidos para titular de Aditância nas representações diplomática.

  • PL 7675/2010 - Dispõe sobre a administração de recursos da República Federativa do Brasil em contas do Fundo Monetário Internacional.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
  • PL 178/2007 - Acrescenta Parágrafo Único ao art. 9º da Lei nº 6.815, de 1980, que "Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração".

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Arnon Bezerra (PTB-CE)
  • PL 726/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar Colégio Militar nas cidades que específica.

    • Autor: LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA)
    • Relator: Roberto de Lucena (PV-SP)