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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 07/12/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
07/12/2011 às 10:20
Término
07/12/2011 às 10:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 4

  • PL 5657/2009 - Altera o art. 19 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 21.981, de 19 de outubro de 1932, que regula a profissão de Leiloeiro ao território da República, para incluir como competência dos leiloeiros a venda em hasta pública ou público pregão por meio da rede mundial de computadores.

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp
    • Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 960/2003 - Revoga o parágrafo único do art. 13 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967.

    • Autor: ROGÉRIO TEÓFILO (PFL-AL)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 768/2011 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção aos direitos do consumidor e dá outras providências, para facilitar a localização de anunciante de bens e serviços.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 845/2011 - Dispõe sobre a elaboração de estudo de impacto ambiental para o licenciamento de antenas estações rádio-base de celulares.

    • Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)
    • Relator: Antonio Imbassahy (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.