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REQ 1/2011 PL161096 - Solicita visita visita à área de atuação do "Projeto Taboca", mas precisamente a Mineração Pitinga, localizada no Município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas, em área indígena Waimiri-Atroari.

REQ 2/2011 PL161096 => PL 1610/1996 - Solicita seja realizado Seminário em São Gabriel da Cachoeira, com a finalidade de consultar as comunidades indígenas do alto Rio Negro, no Estado do Amazonas.

REQ 3/2011 PL161096 => PL 1610/1996 - Solicita seja marcada audiência com o Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para dialogar a respeito da posição do Governo Federal a respeito do tema objetivo da Comissão.

REQ 4/2011 PL161096 => PL 1610/1996 - Solicita seja realizada visita de membros desta Comissão Especial à Austrália, com a finalidade de conhecer a política de extração mineral em territórios de populações tribais ou aborígenes.

REQ 5/2011 PL161096 => PL 1610/1996 - Solicita seja realizada visita de membros desta Comissão Especial ao Canadá, com a finalidade de conhecer a política de extração mineral em territórios de populações tribais ou indígenas.

REQ 6/2011 PL161096 - Requer a criação de uma subcomissão da Comissão Especial Destinada a Proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.610, de 1996, que " dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176 § 1º e 231 § 3º, da Constituição Federal", para poder ir até a Austrália para observar e colher informações sobre a exploração de minerais em terras indígenas naquele país.

REQ 7/2011 PL161096 - Solicita sejam marcadas audiências com os Ministros de Minas e Energia, da Justiça e com o Presidente da FUNAI para dialogar a respeito da posição do Governo Federal a respeito do tema objetivo da Comissão.

REQ 8/2011 PL161096 - Solicita seja realizada visita de membros desta Comissão Especial ao Equador, com a finalidade de conhecer a política de extração mineral em territórios de populações indígenas.

REQ 9/2011 PL161096 - Solicita seja realizada visita de membros desta Comissão Especial ao distrito de Pitinga, no Município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas, com a finalidade de conhecer a Mineração Taboca, operada pela empresa Paranapanema.

REQ 10/2011 PL161096 - Requer a realização de audiência pública nesta Casa, para promover o debate sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro da Constituição Federal.