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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 07/12/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
07/12/2011 às 11h02
Término:
07/12/2011 às 12h37
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 6607/2009 - Determina a concessão de auxílio alimentação aos trabalhadores de empresas prestadoras de serviços terceirizados, reguladas por Enunciado do Tribunal Superior do Trabalho.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Walney Rocha contra os votos dos Deputados Gorete Pereira, Roberto Balestra e Luciano Castro. O parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ), pela aprovação deste e da emenda da CDEIC, com emenda.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ)
    • 1
      Rejeitado o Parecer
  • PL 7158/2010 - Acrescenta art. 391-A à Consolidação dasLeis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a estabilidade provisória da gestante, prevista no art. 10, II, "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella (PRB-RJ)
    • Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7437/2010 - Cria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Águas, altera a estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1868/2011 - Dispõe sobre a extinção e transformação dos cargos de Auxiliar Judiciário em cargos de Técnico Judiciário e de Analista Judiciário nos Quadros de Pessoal da Secretaria dos Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências.

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Policarpo.
  • PL 668/2011 - Regulamenta o exercício da profissão do Auxiliar de Farmácias e Drogarias

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Laercio Oliveira.
  • PL 712/2011 - Dispõe sobre o prazo de validade das certidões que menciona, emitidas pela Caixa Econômica Federal, pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e pela Secretaria da Receita Federal.

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a votação por falta de "quorum".

Propostas não analisadas 18