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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 07/12/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
07/12/2011 às 10h28
Término:
07/12/2011 às 12h48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 48/2011 - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei nº 776 de 2011 que determina que parques de diversão disponham de gerador de energia elétrica de reserva.

    • Autor: Andre Moura (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Andre Moura (PSC-SE) e Dep. João Maia (PR-RN).
  • REQ 49/2011 - Requer que esta comissão realize Audiência Pública para discutir o atraso nos pagamentos da Doux Frangosul para os produtores integrados

    • Autor: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Camilo Cola (PMDB-ES).
  • PL 6689/2009 - Dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado pelo § 11 do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia (PSDB-GO)
    • Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Renato Molling.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).
  • PL 6851/2010 - Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte, para dispor sobre o seu custeio.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Miguel Corrêa, Ronaldo Zulke e Assis Melo. Apresentou Voto em Separado o Deputado Ronaldo Zulke.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE) e Dep. Mandetta (DEM-MS).
  • PL 2867/2004 - Dispõe sobre a constituição de Condomínios Hoteleiros.

    Uma proposta apensada foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1143/2011 - Proíbe a comercialização de produtos ópticos na condição que menciona.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Renato Molling (PP-RS).
  • PL 2534/2007 - Regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou Voto em Separado o Deputado Otávio Leite.
  • PL 1047/2011 - Dispõe sobre compensação tributária em caso de requisição de funcionários e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Ronaldo Zulke.
  • PL 1450/2011 - Eleva a aliquota do IPI incidente sobre bebidas alcoólicas, armas de fogo e munições em 5% e altera a redação da Lei nº 10.201/2001 destinando a arrecadação decorrente ao Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Roberto Britto (PP-BA)
    • Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).
  • PL 1992/2011 - Dispõe sobre a obrigação de os cinemas realizarem a higienização dos óculos especiais utilizados para visualização de filmes em três dimensões.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 721/2011 - Obriga as empresas e produtores de florestas plantadas a destinar no mínimo 5% da sua produção de madeira em toras para a construção civil, moveleira, construção naval, etc.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Edson Pimenta (PCdoB-BA)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PLP 90/2011 - Autoriza o Poder Executivo a divulgar, diariamente, os dados relativos a operações de importação e de exportação.

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)
    • Relator: João Maia (PR-RN)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 7181/2010 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade das Empresas de Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas.

  • PL 373/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança.

    • Autora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
    • Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 371/2011 - Prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres.

  • PL 1902/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de dispositivo interruptor, que permita cessar, completamente, a alimentação de energia elétrica, nos aparelhos eletroeletrônicos fabricados ou comercializados no País que possam operar no modo em espera.

    • Autor: Leonardo Quintão (PMDB-MG)
    • Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 1885/2011 - Veda a comercialização de caIçados femininos equipados com saltos altos destinados à faixa etária que especifica.

    • Autor: Décio Lima (PT-SC)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)
    • Parecer: pela rejeição.