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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 07/12/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 07/12/2011 às 10:28
- Término
- 07/12/2011 às 12:48
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 7
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PL 6851/2010 - Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte, para dispor sobre o seu custeio.
Rejeitada
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Miguel Corrêa, Ronaldo Zulke e Assis Melo. Apresentou Voto em Separado o Deputado Ronaldo Zulke.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE) e Dep. Mandetta (DEM-MS).
-
PL 2867/2004 - Dispõe sobre a constituição de Condomínios Hoteleiros.
Proposta apensada aprovada
- Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
- Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 1143/2011 - Proíbe a comercialização de produtos ópticos na condição que menciona.
Aprovada com alterações
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Renato Molling (PP-RS).
-
PL 2534/2007 - Regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal.
Aprovada com alterações
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Ronaldo Zulke (PT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/03/2017Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/06/2016Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/06/2016Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/05/2014Aprovado, por unanimidade, o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)13/05/2014Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou Voto em Separado o Deputado Otávio Leite.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)26/10/2011
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou Voto em Separado o Deputado Otávio Leite.
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PL 1450/2011 - Eleva a aliquota do IPI incidente sobre bebidas alcoólicas, armas de fogo e munições em 5% e altera a redação da Lei nº 10.201/2001 destinando a arrecadação decorrente ao Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.
Rejeitada
- Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
- Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).
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PL 1992/2011 - Dispõe sobre a obrigação de os cinemas realizarem a higienização dos óculos especiais utilizados para visualização de filmes em três dimensões.
Aprovada
- Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)07/12/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)18/08/2021Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)22/11/2011
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 721/2011 - Obriga as empresas e produtores de florestas plantadas a destinar no mínimo 5% da sua produção de madeira em toras para a construção civil, moveleira, construção naval, etc.
Rejeitada
- Autor: EDSON PIMENTA (PCdoB-BA)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 10
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REQ 48/2011 CDEICS => PL 776/2011 - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei nº 776 de 2011 que determina que parques de diversão disponham de gerador de energia elétrica de reserva.
- Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
Passo a Passo
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2
Aprovado.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Andre Moura (PSC-SE) e Dep. João Maia (PR-RN).
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REQ 49/2011 CDEICS - Requer que esta comissão realize Audiência Pública para discutir o atraso nos pagamentos da Doux Frangosul para os produtores integrados
- Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
Passo a Passo
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2
Aprovado.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Camilo Cola (PMDB-ES).
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PLP 90/2011 - Autoriza o Poder Executivo a divulgar, diariamente, os dados relativos a operações de importação e de exportação.
- Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)
- Relator: João Maia (PR-RN)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/06/2019Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Gilson Marques, Delegado Marcelo Freitas e Bia Kicis.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/05/2019Comissão de Finanças e Tributação (CFT)20/11/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/05/2013Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)04/07/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ronaldo Zulke.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)06/06/2012
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 6689/2009 - Dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado pelo § 11 do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia
- Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)09/12/2024Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)21/03/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ronaldo Zulke.
Passo a Passo
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2
Vista ao Deputado Renato Molling.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).
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PL 7181/2010 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade das Empresas de Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Assis Melo.
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PL 373/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança.
- Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)
- Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 371/2011 - Prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres.
- Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)
- Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)14/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 1047/2011 - Dispõe sobre compensação tributária em caso de requisição de funcionários e dá outras providências.
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
- Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Ronaldo Zulke.
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PL 1902/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de dispositivo interruptor, que permita cessar, completamente, a alimentação de energia elétrica, nos aparelhos eletroeletrônicos fabricados ou comercializados no País que possam operar no modo em espera.
- Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)
- Relator: Antonio Balhmann
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Camilo Cola.
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PL 1885/2011 - Veda a comercialização de caIçados femininos equipados com saltos altos destinados à faixa etária que especifica.
- Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ronaldo Zulke, por três reuniões da Comissão.
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