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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 07/12/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
07/12/2011 às 10:28
Término
07/12/2011 às 12:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

Propostas não analisadas 10

  • REQ 48/2011 CDEICS => PL 776/2011 - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei nº 776 de 2011 que determina que parques de diversão disponham de gerador de energia elétrica de reserva.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Andre Moura (PSC-SE) e Dep. João Maia (PR-RN).
  • REQ 49/2011 CDEICS - Requer que esta comissão realize Audiência Pública para discutir o atraso nos pagamentos da Doux Frangosul para os produtores integrados

    • Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Camilo Cola (PMDB-ES).
  • PLP 90/2011 - Autoriza o Poder Executivo a divulgar, diariamente, os dados relativos a operações de importação e de exportação.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 6689/2009 - Dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado pelo § 11 do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Renato Molling.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).
  • PL 7181/2010 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade das Empresas de Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Assis Melo.
  • PL 373/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança.

    • Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)
    • Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 371/2011 - Prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres.

    • Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)
    • Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 1047/2011 - Dispõe sobre compensação tributária em caso de requisição de funcionários e dá outras providências.

    • Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
    • Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Ronaldo Zulke.
  • PL 1902/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de dispositivo interruptor, que permita cessar, completamente, a alimentação de energia elétrica, nos aparelhos eletroeletrônicos fabricados ou comercializados no País que possam operar no modo em espera.

    • Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)
    • Relator: Antonio Balhmann

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Camilo Cola.
  • PL 1885/2011 - Veda a comercialização de caIçados femininos equipados com saltos altos destinados à faixa etária que especifica.

    • Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ronaldo Zulke, por três reuniões da Comissão.