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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 07/12/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
07/12/2011 às 10:29
Término
07/12/2011 às 10:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 1937/2011 - Dispõe sobre campanha permanente de divulgação da Tarifa Social de Energia Elétrica e outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jefferson Campos (PSB-SP)
    • Relator: Luiz Fernando Machado (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 91/2011 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Cláudio Scliar, Secretário de Geologia, Mineração de Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME; Sr. Paulo Camilo Vargas Penna, Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; Sr. Nelson Henrique Barbosa Filho, Secretário-Executivo do Ministro da Fazenda, para debater a alteração da base de cálculo Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Onofre Santo Agostini.

  • PL 1110/2003 - Acrescenta parágrafo ao art. 9º da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências, para vedar a cobrança, por concessionário ou permissionário de serviços públicos, de tarifa relativa a serviço não-prestado efetivamente.

    • Autor: do Senado Federal - Luiz Otavio
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Luiz Fernando Machado.

  • PL 5989/2009 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispondo sobre a aquicultura de espécies autóctones, alóctones ou exóticas e sobre a obrigatoriedade de os proprietários ou concessionários de represas procederem à respectiva recomposição ambiental.

    • Autor: NELSON MEURER (PP-PR)
    • Relator: Simão Sessim (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.

  • PL 6327/2009 - Dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH) pelas cooperativas de garimpeiros em operação no país.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Wladimir Costa (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator.

  • PL 2352/2011 - Altera a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001, estabelecendo que a construção de depósito intermediário ou final de rejeitos radioativos deverá ser aprovada, previamente, por meio de plebiscito.

    • Autor: TAUMATURGO LIMA (PT-AC)
    • Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Ronaldo Benedet.