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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 07/12/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 07/12/2011 às 10:29
- Término
- 07/12/2011 às 10:42
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
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PL 1937/2011 - Dispõe sobre campanha permanente de divulgação da Tarifa Social de Energia Elétrica e outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: Jefferson Campos (PSB-SP)
- Relator: Luiz Fernando Machado (PSDB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/05/2016Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)22/10/2013Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)03/07/2013Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado César Halum.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)26/06/2013Comissão de Minas e Energia (CME)07/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)21/11/2011
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 5
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REQ 91/2011 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Cláudio Scliar, Secretário de Geologia, Mineração de Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME; Sr. Paulo Camilo Vargas Penna, Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; Sr. Nelson Henrique Barbosa Filho, Secretário-Executivo do Ministro da Fazenda, para debater a alteração da base de cálculo Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Onofre Santo Agostini.
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PL 1110/2003 - Acrescenta parágrafo ao art. 9º da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências, para vedar a cobrança, por concessionário ou permissionário de serviços públicos, de tarifa relativa a serviço não-prestado efetivamente.
- Autor: de Senado Federal - Luiz Otavio
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)06/10/2015Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/03/2015Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/05/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)24/10/2012Comissão de Minas e Energia (CME)11/04/2012Comissão de Minas e Energia (CME)11/04/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Trabalho (CTRAB)19/11/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Luiz Fernando Machado.
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PL 5989/2009 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispondo sobre a aquicultura de espécies autóctones, alóctones ou exóticas e sobre a obrigatoriedade de os proprietários ou concessionários de represas procederem à respectiva recomposição ambiental.
- Autor: NELSON MEURER (PP-PR)
- Relator: Simão Sessim (PP-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/03/2015Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/08/2014Comissão de Minas e Energia (CME)14/03/2012Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Davi Alcolumbre, Arnaldo Jardim, Bernardo Santana de Vasconcellos e Luiz Fernando Machado.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)17/08/2011Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)17/08/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)08/12/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)07/10/2010
Passo a Passo
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Não Deliberado, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.
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PL 6327/2009 - Dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH) pelas cooperativas de garimpeiros em operação no país.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Wladimir Costa (PMDB-PA)
Passo a Passo
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Não Deliberado, em razão da ausência do Relator.
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PL 2352/2011 - Altera a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001, estabelecendo que a construção de depósito intermediário ou final de rejeitos radioativos deverá ser aprovada, previamente, por meio de plebiscito.
- Autor: TAUMATURGO LIMA (PT-AC)
- Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Ronaldo Benedet.