Acompanhe

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 30/11/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
30/11/2011 às 10:22
Término
30/11/2011 às 11:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • MSC 584/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade Européia de Energia Atômica na Área de Pesquisa sobre Energia de Fusão, assinado em Brasília, em 27 de novembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Geraldo Thadeu (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PSD-MG), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Geraldo Thadeu (PSD-MG)

  • MSC 336/2011 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné Equatorial sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico das Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Perante Organizações Internacionais, assinado em Malabo, em 5 de julho de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 411/2011 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático (TAC), firmado em Bali, em 24 de fevereiro de 1976, pelos países-membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), bem como de seus Protocolos Adicionais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alfredo Sirkis (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1822/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 7.831, de 2 de outubro de 1989, que cria o Quadro Complementar de Oficiais do Exército - QCO.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 103/2011 CREDN - seja convidada a Excelentíssima Senhora MIRIAM APARECIDA BELCHIOR, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, para, em audiência pública, prestar esclarecimentos, a esta Comissão, acerca da execução orçamentária para as Forças Armadas.

    • Autor: EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 2041/2011 - Estabelece a obrigatoriedade de aprovação, pelo Senado Federal, dos nomes dos escolhidos para titular de Aditância nas representações diplomática.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Alfredo Sirkis, Eduardo Azeredo e Vitor Paulo.

  • PL 7675/2010 - Dispõe sobre a administração de recursos da República Federativa do Brasil em contas do Fundo Monetário Internacional.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Requerimento de retirada de pauta de autoria dos Deputados Eduardo Azeredo e Jilmar Tatto.

  • PL 178/2007 - Acrescenta Parágrafo Único ao art. 9º da Lei nº 6.815, de 1980, que "Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração".

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Arnon Bezerra (PTB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado requerimento de retirada de pauta de autoria do relator.

  • PL 726/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar Colégio Militar nas cidades que específica.

    • Autor: LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA)
    • Relator: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Dalva Figueiredo e George Hilton.