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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 30/11/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
30/11/2011 às 10:29
Término
30/11/2011 às 10:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PLP 64/2011 - Acrescenta parágrafos ao art. 5º da Lei Complementar nº 125, de 2007, tornando automático o alcance dos incentivos legais e benefícios orçamentários concedidos a Região Nordeste à área mineira da SUDENE.

    Aprovada

    • Autor: GABRIEL GUIMARÃES (PT-MG)
    • Relator: Ademir Camilo (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 113/2011 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para prestar esclarecimentos sobre a execução das obras do PAC nos estados da Amazônia Legal, em especial no Pará.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PL 6926/2010 - Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por solicitação do Deputado Laurez Moreira, contra os votos dos deputados Paulo César Quartiero e Asdrubal Bentes.

  • PL 784/2011 - Acrescenta o § 3º ao art. 3º da Lei nº 12.340, de 1º de Dezembro de 2010.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Miriquinho Batista.