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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 30/11/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
30/11/2011 às 16:00
Término
30/11/2011 às 16:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 709/2011 - Institui o certificado Parceiros da Ressocialização às pessoas jurídicas que contratarem egressos e sentenciados acautelados do sistema prisional e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 15

  • REQ 109/2011 CSPCCO - Requer a participação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater, atuar e intermediar na resolução dos graves conflitos que assolam o Estado do Maranhão em decorrência da Greve dos Policiais do Estado do Maranhão.

    • Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 104/2011 CSPCCO - Requer a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO que seja incluído na Comitiva que fará visita em Missão Oficial ao Estado de Israel, o Secretário de Estado de Segurança do Maranhão e um Assessor.

    • Autor: LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em face da ausência do Autor.

  • REQ 105/2011 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para discutir a estrutura de segurança nas atividades da Copa do Mundo.

    • Autores: DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB-SP), KEIKO OTA (PSB-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 106/2011 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para celebrar o Dia Mundial de Combate a Corrupção e discutir os desafios na luta pela transparência e pelo combate à corrupção no Brasil.

    • Autores: DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB-SP), KEIKO OTA (PSB-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 107/2011 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para discutir iniciativa da Associação Incubadora Social Gastromotiva no estado de São Paulo.

    • Autor: DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 108/2011 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para discutir acerca o controle de armas e munições no Brasil.

    • Autores: Alessandro Molon (PT-RJ), DR. CARLOS ALBERTO (PMN-RJ), Edio Lopes (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 1341/2007 - Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dar novo tratamento ao instituto da fiança no processo penal e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em face da ausência do Relator.

  • PL 340/2011 - Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para dispor sobre a confissão premiada.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em face da ausência momentânea do Relator.

  • PL 345/2011 - Altera dispositivo da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para aplicação do Estatuto às pessoas entre 18 (dezoito) e 26 (vinte e seis) anos de idade.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relatora: Dalva Figueiredo
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em face da ausência da Relatora.

  • PL 6241/2009 - Autoriza a União a criar a Escola Nacional de Segurança Pública e Proteção Social.

    • Autor: do Senado Federal - Renato Casagrande
    • Relator: Pastor Eurico (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em face da ausência momentânea do Relator.

  • PFC 9/2011 - Proposta de Fiscalização e Controle das políticas públicas sobre o crack.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Delegado Protógenes (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.

  • PL 5618/2005 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de vigia e dá outras providências.

    • Autor: DURVAL ORLATO (PT-SP)
    • Relator: Emiliano José

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em face da ausência do Relator.

  • PL 1557/2007 - Dispõe sobre a expropriação de glebas onde houver milícias armadas e dá outras providências.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relatora: Perpétua Almeida

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em face da ausência momentânea da Relatora.

  • PL 7085/2010 - Altera a Lei nº 11.901 de 12 de janeiro de 2009.

    • Autores: EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ), ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
    • Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Alessandro Molon.

  • PL 977/2011 - Torna obrigatório o treinamento dos funcionários que trabalhem no controle de entrada e saída das unidades de ensino.

    • Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
    • Relator: Pastor Eurico (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Hugo Leal.