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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 30/11/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 30/11/2011 às 11:35
- Término
- 30/11/2011 às 12:44
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 17
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PL 5395/2009 - Altera o art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação de docentes para atuar na educação básica. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Discutiu a Matéria a Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
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PL 4437/2008 - Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes, bem como da Semana Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)14/06/2018Comissão de Educação (CE)30/11/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)17/10/2011Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)17/06/2009Aprovado o parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)12/05/2009
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 510/2011 - Institui o Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Cristovam Buarque
- Relator: Antônio Roberto (PV-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 1189/2007 - Modifica o § 1º, do art. 9º, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.
Aprovada com alterações
- Autor: FELIPE MAIA (DEM-RN)
- Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/06/2013Aprovado o Parecer com complementação, apresentaram votos em separado os Deputados Fabio Trad, Paulo Magalhães e Dr. Grilo.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/08/2012Comissão de Educação (CE)30/11/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)20/06/2011
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4527/2008 - Institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.
Aprovada com alterações
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relatora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)03/07/2018Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5216/2009 - Acrescenta parágrafos à Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, com o objetivo de instituir uma "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Doença de Alzheimer", e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: MAURÍCIO RANDS (PT-PE)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5931/2009 - Fica instituído o Dia Nacional da Astronomia, a ser celebrado anualmente no dia 2 de dezembro.
Aprovada
- Autor: GUILHERME CAMPOS (DEM-SP)
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7301/2010 - Denomina "Viaduto Durval José Moreira" o viaduto localizado no km 674 da BR-116, no Estado de Minas Gerais.
Aprovada
- Autor: Luiz Fernando Faria (PP-MG)
- Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7404/2010 - Institui a Semana Nacional da Responsabilidade Social.
Aprovada com alterações
- Autor: MAURÍCIO RANDS (PT-PE)
- Relator: Joaquim Beltrão
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7406/2010 - Denomina "Passarela Jardim Mimás - Embu das Artes" a passarela localizada no Km 275,5 da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116/SP/PR) no município de Embu das Artes - SP.
Aprovada
- Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
- Relator: Newton Lima (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7536/2010 - Institui o Dia Nacional da Capoeira.
Aprovada
- Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)15/08/2019Comissão de Cultura (CCULT)17/10/2018Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)09/08/2018Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/03/2014Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7843/2010 - Institui o Dia Nacional dos Rosacruzes, a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de agosto.
Aprovada
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7984/2010 - Disciplina ações judiciais em questões universitárias.
Aprovada com alterações
- Autor: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PL 284/2011 - Denomina "Rodovia Onéscimo Prati" o trecho urbano da rodovia BR-070, na cidade de Campo Verde, Estado de Mato Grosso.
Aprovada
- Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
- Relator: Izalci Lucas (PR-DF)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 375/2011 - Dispõe sobre a proibição da exigência do número mínimo de créditos "Grade Fechada" para a efetivação ou continuidade da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior.
Aprovada com alterações
- Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)
- Relatora: Rosane Ferreira (PV-PR)
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Noé (PSB-RS), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Izalci (PR-DF).
-
PL 556/2011 - Dispõe sobre os direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis.
Rejeitada
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 576/2011 - Dispõe sobre o enquadramento das instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal, existentes na data da promulgação da Constituição Federal no que dispõem os arts. 157, I, e 158, I, da Constituição.
Aprovada
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
- Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 28
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PL 7700/2006 - Altera o art. 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para estender o atendimento do Programa Universidade para Todos aos estudantes beneficiados com bolsa parcial no ensino médio privado.
- Autor: de Senado Federal - Sérgio Zambiasi
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)23/03/2023Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/04/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)09/05/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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PL 1153/2003 - Acrescenta inciso ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
- Autor: WASNY DE ROURE (PT-DF)
- Relator: Biffi (PT-MS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)22/05/2019Comissão de Educação (CE)21/09/2011
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado.Biffi
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PL 6630/2002 - Dá nova redação ao § 1º do art. 19 da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 (dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior), para atribuir prioridade absoluta aos alunos afrodescendentes e ameríndios.
- Autor: de SENADO FEDERAL - WALDECK ORNELAS
- Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Raul Henry.
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PL 1515/2011 - Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar que pessoa condenada pela exploração de mão de obra escrava seja homenageada na denominação de bens públicos.
- Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 2142/2011 - Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para incluir os cursos de formação de profissionais da educação em nível médio e superior entre os objetivos dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
- Autor: de Senado Federal - Fátima Cleide
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/08/2019Comissão de Educação (CE)07/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)22/11/2011
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 6089/2005 - Inclui novo inciso ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.
- Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)
- Relator: Esperidião Amin (PP-SC)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alex Canziani.
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PL 4768/2009 - Institui o Dia Nacional da Indústria Farmacêutica.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relatora: Rosane Ferreira (PV-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alex Canziani.
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PL 5837/2009 - Torna obrigatória a inclusão dos sucos de laranja e uva no cardápio da merenda escolar previstos na Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Jorginho Mello (PSDB-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/03/2014Comissão de Educação (CE)05/09/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Rogério Marinho.
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PL 6521/2009 - Institui nas escolas públicas programa de educação para prevenção dos cânceres de mama e de colo do útero.
- Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pela Relatora.
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PL 6785/2010 - Dispõe sobre o intercâmbio acadêmico de estudantes de graduação e de pós-graduação no País.
- Autor: FELIPE MAIA (DEM-RN)
- Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 7484/2010 - Institui a Semana Nacional de Combate às Drogas.
- Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
- Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 7706/2010 - Cria o Dia Nacional da Marca.
- Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
- Relator: Eleuses Paiva (DEM-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento da Deputada Professora Dorinha.
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PL 7722/2010 - Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para determinar que, durante as edições da Copa do Mundo de Futebol organizada pela Fédération Internationale Football Association - FIFA, serão feriados nacionais os dias em que houver jogo da Seleção Brasileira Masculina de Futebol
- Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)
- Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 7834/2010 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°.
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Rogério Marinho.
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PL 7894/2010 - Dispõe sobre a criação de vagas nas instituições federais de ensino técnico de nível médio destinadas a programas de reinserção social de usuários e dependentes de drogas.
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)29/08/2017Comissão de Educação (CE)18/12/2013Comissão de Educação (CE)18/12/2013Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 220/2011 - Determina a inclusão da disciplina Organização dos Poderes em todas as Instituições de Ensino de segundo grau e dá outras providências.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 477/2011 - Dispõe sobre o cumprimento do horário de início anunciado para apresentações ofertadas ao público em geral.
- Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
- Relator: Nazareno Fonteles (PT-PI)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)26/11/2014Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)26/11/2014Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)18/09/2013Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zezéu Ribeiro e Marcelo Almeida.Comissão de Cultura (CCULT)29/08/2013
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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PL 664/2011 - Denomina "Aeroporto Internacional Governador Orestes Quércia" o Aeroporto Internacional de Viracopos localizado na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
- Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Rogério Marinho.
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PL 846/2011 - Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão e dá outras providências.
- Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
- Relator: Newton Lima (PT-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/08/2022Aprovada a Redação Final. Apresentaram declarações de voto as Deputadas Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Luiz Carlos Setim.
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PL 853/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências.
- Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
- Relator: Gabriel Chalita (PMDB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Biffi.
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PL 868/2011 - Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Antônio Roberto (PV-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/10/2019Comissão de Turismo (CTUR)28/04/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)05/12/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Leonardo Monteiro.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/11/2012Comissão de Educação (CE)14/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)22/11/2011
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 871/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar o funcionamento de creches noturnas.
- Autor: Delegado Waldir (PSDB-GO)
- Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 965/2011 - Dispõe sobre a disponibilização em formato digital aos beneficiários dos livros distribuídos no âmbito do Programa do Livro Didático do Ministério da Educação.
- Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
-
PL 1106/2011 - Estabelece que as salas de aulas do ensino médio e superior, com 40 ou mais alunos, deverão dispor de dispositivo de sonorização.
- Autor: RICARDO QUIRINO (PRB-DF)
- Relator: Izalci Lucas (PR-DF)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Costa Ferreira.
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PL 1224/2011 - Institui o Programa Pequenos Escritores e dá outras providências.
- Autores: Ricardo Izar (PP-SP), Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Artur Bruno (PT-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/08/2024Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 1603/2011 - Altera o § 3º do art. 8º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
- Autor: JOSÉ DE FILIPPI (PT-SP)
- Relatora: Rosane Ferreira
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado José de Fillipi..
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PL 1721/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Educação para as Populações Itinerantes e dá outras providências.
- Autora: Lauriete (PSC-ES)
- Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Costa Ferreira.
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PL 1936/2011 - Acrescenta artigo à Lei nº 10.753, de 31 de outubro de 2003, que "Institui a Política Nacional do Livro", para fixar a obrigatoriedade de classificação etária indicativa na capa de todo livro publicado no País.
- Autor: Jefferson Campos (PSB-SP)
- Relator: Rui Costa (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Luiz Carlos Setim.
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