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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 23/11/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
23/11/2011 às 10:33
Término
23/11/2011 às 10:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • SOR 1/2011 CFT - Requerimenro que "Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei nº 28/2011-CN, que estima a receita e fixa a despesas da União para o exercício financeiro de 2012." EMENTA: Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária.

    • Autor: CLÁUDIO PUTY (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente.

  • SOR 2/2011 CFT - Solicita apresentação de EMENDA DE APROPRIAÇÃO da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 28, de 2011-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2012. EMENTA: Apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, unanimemente, a sugestão, com alteração.

      ALTERAÇÃO: para que sejam apensadas a ela as Sugestões nºs 03/11 e 05/11 e que os autores destas sejam incorporados à Sugestão nº 02/11.

  • SOR 3/2011 CFT - Solicita apresentação de EMENDA DE APROPRIAÇÃO da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 28, de 2011-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2012. EMENTA: Apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas.

    • Autor: MARCIO REINALDO MOREIRA (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente com alteração.

      ALTERAÇÃO: para que seja apensada à Sugestão nº 02/11, tornando-se o autor da Sugestão nº 03/11 co-autor da Sugestão nº 02/11.

  • SOR 4/2011 CFT - Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei nº 28/2011-CN, que estima a receita e fixa a despesas da União para o exercício financeiro de 2012. EMENTA: Coordenação Nacional da Pesquisa Econômica.

    • Autores: CLÁUDIO PUTY (PT-PA), PEDRO EUGÊNIO (PT-PE), PEPE VARGAS (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente, com alteração.

      ALTERAÇÃO: para que seja alterada para Emenda de Remanejamento, no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), com cancelamento de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) da Unidade Orçamentária 20101 - Presidência da República; Programa 2101 - Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República; Ação 2017 - Publicidade Institucional - Nacional; Sequencial de Despesa 000939; de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) do da Unidade Orçamentária 20114 - Advocacia-Geral da União; Programa 2101 - Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República; Ação 8904 - Sistema Informatizado da Advocacia-Geral da União - Nacional; Sequencial de Despesa 000982; e de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) da Unidade Orçamentária 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC; Programa 2025 - Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia; Ação Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional; Sequencial de Despesa 001217.

  • SOR 5/2011 CFT - Solicita apresentação de EMENDA DE APROPRIAÇÃO da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 28, de 2011-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2012. EMENTA: Apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas.

    • Autor: JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente com alteração.

      ALTERAÇÃO: para que seja apensada à Sugestão nº 02/11, tornando-se o autor da Sugestão nº 05/11 co-autor da Sugestão nº 02/11.

  • SOR 6/2011 CFT - Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 28, de 2011-CN. EMENTA: Modifica a redação do Inciso XII do Art. 4º.

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente.

  • SOR 7/2011 CFT - Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 28, de 2011-CN. EMENTA: Modifica a redação do Art. 4º, caput.

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente.

  • SOR 8/2011 CFT - Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 28, de 2011-CN. EMENTA: Adiciona Parágrafo 4º ao Art. 4º.

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente.

  • SOR 9/2011 CFT - Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 28, de 2011-CN. EMENTA: Capacitação de Gestores Públicos e Agentes Políticos Municipais por meio de cursos de capacitação e aprimoramento nas áreas de finanças e tributação em Instituições de Ensino Federais.

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente, com alterações.

      ALTERAÇÕES: para que seja alterada para Emenda de Remanejamento no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), com cancelamento de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) da Unidade Orçamentária 25101 - Ministério da Fazenda; Programa 2039 - Gestão da Política Econômica e Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional; Ação 2081 - Sistemas Informatizados da Secretaria do Tesouro Nacional - Nacional; Sequencial de Despesa 001673, e para que sejam incluídas como beneficiadas a Universidade Federal de São Carlos e Institutos de Ensino de Minas Gerais, Bahia e Pará.

  • SOR 10/2011 CFT - Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 28, de 2011-CN. EMENTA: Reserva para compensação de projetos de lei sujeitos a deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo, durante o exame de compatibilidade e adequação orçamentário-financeira. Reserva para compensação de projetos de lei que criem renúncias de receitas ou despesas obrigatórias continuadas.

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente, com alteração.

      ALTERAÇÃO: para que o valor seja reduzido para R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais).

  • SOR 11/2011 CFT - Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 28, de 2011-CN. EMENTA: Modifica o Inciso VI - Sub-item 1.11.

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente.