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Comissão de Turismo Reunião Deliberativa Ordinária - 23/11/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
23/11/2011 às 14h41
Término:
23/11/2011 às 15h34
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 114/2011 - Solicita sejam convidados para Reunião de Audiência Pública o Ministro do Esporte, Orlando Silva, o Secretário Executivo do Ministério do Esporte, Waldemar Manoel Silva de Souza e o Assessor Especial de Futebol do Ministério do Esporte, Alcino Reis, para prestarem esclarecimentos sobre denuncias relativas ao Ministério do Esporte.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado o Requerimento.
  • REQ 126/2011 - Requer a realização de audiência pública para debater as denúncias de irregularidades no Programa Segundo Tempo do Ministério dos Esportes.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado o Requerimento.
  • REQ 127/2011 - Solicita a convocação do Ministro de Estado do Esporte, Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias de fraudes no âmbito do Programa Segundo Tempo, de responsabilidade do Ministério do Esporte.

    • Autor: Fábio Souto (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado pelo autor.
  • REQ 128/2011 - Requer que seja convidado o Sr. Célio Soares Pereira, a fim de prestar depoimento sobre as denúncias de fraudes no âmbito do Programa Segundo Tempo, de responsabilidade do Ministério do Esporte.

    • Autor: Fábio Souto (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado pelo autor.
  • REQ 129/2011 - Requer que seja convidado o Sr. João Dias Ferreira - soldado da Polícia Militar do Distrito Federal, a fim de prestar depoimento sobre as denúncias de fraudes no âmbito do Programa Segundo Tempo, de responsabilidade do Ministério do Esporte.

    • Autor: Fábio Souto (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado pelo autor.
  • REQ 130/2011 - Requerem a realização de Reunião de Audiência Pública, com os Srs. Fredo Ebling, Waldemir Emanuel Pereira Rangel e Wadson Nathaniel Ribeiro para esclarecimentos sobre denúncias de desvios de recursos públicos no Ministério do Esporte.

    • Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ) , Duarte Nogueira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado o Requerimento.
  • REQ 131/2011 - Requerem a realização de Reunião de Audiência Pública, com a presença da Sra. Karina Valéria Rodrigues e dos Srs. Reinaldo Morandi, João Dias Ferreira e Célio Soares Pereira para esclarecimentos sobre denúncias de desvios de recursos públicos no Ministério do Esporte.

    • Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ) , Duarte Nogueira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado o Requerimento.
  • REQ 132/2011 - Requer a realização de audiência pública para debater denúncia de cobrança de propina por parte do Ministério do Esporte, por intermédio de convênio realizado com a Igreja Batista Gera Vida de Brasília para o Programa Segundo Tempo do Ministério dos Esportes.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado o Requerimento.
  • REQ 133/2011 - Convida o Exmo. Sr. Agnelo Queiroz, Governador do Distrito Federal e ex-Ministro do Esporte, a fim de prestar esclarecimentos acerca de supostos atos irregulares praticados no âmbito do Ministério do Esporte durante a sua gestão.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado o Requerimento.
  • PL 1272/2011 - Torna obrigatório o fornecimento gratuito de preservativos e de folhetos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis por hotéis, motéis, pousadas, pensões e similares.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Maria do Carmo Alves(DEM-SE)
    • Relator: Jonas Donizette (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3700/2004 - Dispõe sobre a instituição no Brasil, do conceito de férias partilhadas na forma que específica e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, pela rejeição.
  • PL 6569/2009 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Ratinho Junior (PSC-PR)
    • Relator: Danrlei de Deus Hinterholz (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, pela rejeição.
  • PL 2188/2011 - Altera a Lei nº 11. 771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, para estabelecer a transparência e ampla publicidade do Cadastro das Empresas de Turismo e perda do acesso às linhas de crédito oficiais e ao Fundo Geral do Turismo - FUNGETUR para os casos de infração aos direitos do consumidor e à legislação ambiental.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rogério Carvalho (PT-SE)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 135/2011 - Requer que sejam convidados o Presidente do Conselho Nacional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) e os presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) das 12 cidades-sede da Copa do Mundo para debater a qualidade das obras da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.

    • Autor: Renan Filho (PMDB-AL)