Acompanhe

Comissão de Educação Reunião Deliberativa Extraordinária - 23/11/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
23/11/2011 às 13h15
Término:
23/11/2011 às 13h17
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REQ 129/2011 - Requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura de audiência pública para debater a atualidade e a inserção do pensamento do educador Paulo Freire na educação brasileira, passados 90 anos de seu nascimento e 50 anos de lançamento da campanha de alfabetização, por ele inspirada, De pé no chão também se aprende a ler.

    • Autora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

Propostas não analisadas 27

  • PL 7700/2006 - Altera o art. 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para estender o atendimento do Programa Universidade para Todos aos estudantes beneficiados com bolsa parcial no ensino médio privado.

    • Autor: do Senado Federal - Sérgio Zambiasi(PTB-RS)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
  • PL 4437/2008 - Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes, bem como da Semana Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim(PT-RS)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • PL 6114/2009 - Institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica - Enameb.

    • Autor: do Senado Federal - Wilson Matos(PSDB-PR)
    • Relator: Biffi ()
  • PL 6162/2009 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator: João Bittar (DEM-MG)
  • PL 1515/2011 - Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar que pessoa condenada pela exploração de mão de obra escrava seja homenageada na denominação de bens públicos.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella(PRB-RJ)
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)
  • PL 6089/2005 - Inclui novo inciso ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)
    • Relator: Esperidião Amin (PP-SC)
  • PL 4527/2008 - Institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relatora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)
  • PL 4768/2009 - Institui o Dia Nacional da Indústria Farmacêutica.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relatora: Rosane Ferreira (PV-PR)
  • PL 5216/2009 - Acrescenta parágrafos à Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, com o objetivo de instituir uma "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Doença de Alzheimer", e dá outras providências.

    • Autor: Maurício Rands (PT-PE)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • PL 6521/2009 - Institui nas escolas públicas programa de educação para prevenção dos cânceres de mama e de colo do útero.

    • Autor: João Dado (PDT-SP)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 6785/2010 - Dispõe sobre o intercâmbio acadêmico de estudantes de graduação e de pós-graduação no País.

    • Autor: Felipe Maia (DEM-RN)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
  • PL 7404/2010 - Institui a Semana Nacional da Responsabilidade Social.

    • Autor: Maurício Rands (PT-PE)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 7484/2010 - Institui a Semana Nacional de Combate às Drogas.

    • Autora: Sueli Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • PL 7706/2010 - Cria o Dia Nacional da Marca.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Eleuses Paiva (DEM-SP)
  • PL 7722/2010 - Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para determinar que, durante as edições da Copa do Mundo de Futebol organizada pela Fédération Internationale Football Association - FIFA, serão feriados nacionais os dias em que houver jogo da Seleção Brasileira Masculina de Futebol

    • Autor: Felipe Bornier (PHS-RJ)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
  • PL 7834/2010 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
  • PL 7894/2010 - Dispõe sobre a criação de vagas nas instituições federais de ensino técnico de nível médio destinadas a programas de reinserção social de usuários e dependentes de drogas.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • PL 220/2011 - Determina a inclusão da disciplina Organização dos Poderes em todas as Instituições de Ensino de segundo grau e dá outras providências.

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
  • PL 375/2011 - Dispõe sobre a proibição da exigência do número mínimo de créditos "Grade Fechada" para a efetivação ou continuidade da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior.

    • Autora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
    • Relatora: Rosane Ferreira (PV-PR)
  • PL 550/2011 - Obriga os estabelecimentos de ensino a disponibilizarem assentos proporcionalmente adequados às pessoas obesas.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Renan Filho (PMDB-AL)
  • PL 556/2011 - Dispõe sobre os direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 576/2011 - Dispõe sobre o enquadramento das instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal, existentes na data da promulgação da Constituição Federal no que dispõem os arts. 157, I, e 158, I, da Constituição.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (DEM-SC)
    • Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
  • PL 853/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências.

    • Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
    • Relator: Gabriel Chalita (PMDB-SP)
  • PL 871/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar o funcionamento de creches noturnas.

    • Autor: Delegado Waldir (PSDB-GO)
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)
  • PL 965/2011 - Dispõe sobre a disponibilização em formato digital aos beneficiários dos livros distribuídos no âmbito do Programa do Livro Didático do Ministério da Educação.

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 1106/2011 - Estabelece que as salas de aulas do ensino médio e superior, com 40 ou mais alunos, deverão dispor de dispositivo de sonorização.

    • Autor: Ricardo Quirino (PRB-DF)
    • Relator: Izalci Lucas (PR-DF)
  • PL 1224/2011 - Institui o Programa Pequenos Escritores e dá outras providências.

    • Autores: Weliton Prado (PT-MG) , Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Artur Bruno (PT-CE)