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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 23/11/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
23/11/2011 às 10:09
Término
23/11/2011 às 11:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 4404/2008 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Lobão Filho
    • Relator: José Otávio Germano (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo.

    • 1

      Designado Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS)

  • PL 2643/2007 - Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para estabelecer multa com o objetivo de punir as empresas que demorarem a repassar as reduções de preços na cadeia econômica da indústria de combustíveis.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS ALBERTO CANUTO (PMDB-AL)
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6338/2009 - Altera a redação dos arts. 16 e 37 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Alexandre Santos. Apresentaram votos em separado os Deputados Luiz Fernando Machado e Alexandre Santos.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela rejeição.

    • 1

      Designado Relator, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)

  • PL 7737/2010 - Estabelece a obrigatoriedade de contratação de energia elétrica produzida a partir de fonte eólica por meio de leilões e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: BETINHO ROSADO (DEM-RN)
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1999/2011 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre operações com águas minerais e águas gaseificadas.

    Aprovada

    • Autor: MARCOS MONTES (DEM-MG)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 90/2011 CME - Requer, nos termos do art. 50, § 1º, RICD, inversão da pauta para deliberação dos Projetos de Lei nºs 6.338/2009 e 1.999/2011, itens 8 e 10 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa realizada nesta data.

    • Autor: BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 86/2011 CME - Requer a realização de Audiência Pública sobre o vazamento de óleo da Chevron.

    • Autor: DR. ALUIZIO (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelos Deputados Fernando Jordão, Marcelo Matos e Simão Sessim.

  • REQ 87/2011 CME - Requer a realização de visita pelos membros da Subcomissão de energias alternativas renováveis ao Estado de Minas Gerais, na cidade de Viçosa.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Onofre Santo Agostini.

  • REQ 88/2011 CME - Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para discutir o acidente ambiental ocorrido no Campo de Frade, na Bacia de Campos - RJ, causado pela empresa CHEVRON Brasil Lubrificantes.

    • Autores: FERNANDO FERRO (PT-PE), LUIZ ALBERTO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 89/2011 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito das providências tomadas para conter o vazamento de petróleo ocorrido no Campo de Frade, operado pela empresa Chevron.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelos Deputados Fernando Torres e José Otávio Germano.

  • PL 5989/2009 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispondo sobre a aquicultura de espécies autóctones, alóctones ou exóticas e sobre a obrigatoriedade de os proprietários ou concessionários de represas procederem à respectiva recomposição ambiental.

    • Autor: NELSON MEURER (PP-PR)
    • Relator: Simão Sessim (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Gabriel Guimarães.

  • SOR 1/2011 CME - requer Construção do Protótipo de Reator Nuclear - Valor: R$ 62.700.000,00

    • Autor: Luiz Fernando Faria (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a Sugestão.

  • SOR 2/2011 CME - requer Reforma das Unidades Regionais do DNPM. Valor: R$ 160.000.000,00.

    • Autores: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG), Vinicius Gurgel (PR-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a Sugestão.

  • SOR 3/2011 CME - requer Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Energias do Futuro - Valor: R$ 50.000.000,00.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a Sugestão.

  • SOR 4/2011 CME - requer Tecnologia da Informação - Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica - Valor: R$ 9.500.000,00.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a Sugestão.

  • SOR 5/2011 CME - requer Reforma das Unidades Regionais do DNPM

    • Autor: Vinicius Gurgel (PR-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda.