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COMISSÃO ESPECIAL - PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 16/11/2011 - Recursos e Disposições Finais e Transitórias - Relator-Parcial: Dep. Hugo Leal
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Recursos e Disposições Finais e Transitórias - Relator-Parcial: Dep. Hugo Leal
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 16/11/2011 às 14:51
- Término
- 16/11/2011 às 17:58
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 8
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REQ 57/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Desembargador Federal Souza Prudente para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.
- Autor: Paes Landim (PTB-PI)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 58/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n.º 8.046, de 2010, do Senado Federal, que trata do "Código de Processo Civil" (revoga a Lei nº 5.869, de 1973) (PL804610)", para ouvirmos o Dr. Arystóbulo de Oliveira Freitas, Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 59/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - "Convite ao Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, para debater o Projeto de Lei nº 8.046, de 2010, que cria o novo Código de Processo Civil."
- Autores: DR. JORGE SILVA (PDT-ES), MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 60/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - "Convite ao Senhor Antônio Augusto Genelhú Jr., para debater o Projeto de Lei nº 8.046, de 2010, que cria o novo Código de Processo Civil."
- Autores: DR. JORGE SILVA (PDT-ES), MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 61/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer a realização de Audiência Pública com o Procurador da Fazenda Rafael Vasconcellos.
- Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 62/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer a realização de Conferência na cidade de Vitória da Conquista/BA, para debater com representantes de Instituições do Estado aspectos relativos ao Projeto de Lei nº 8.046, de 2010, que cria o novo Código de Processo Civil.
- Autor: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 63/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer a realização de conferência na cidade de Vitória/ES, para debater aspectos relativos ao Projeto de Lei nº 8.046, de 2010, que trata do "Código de Processo Civil".
- Autores: DR. JORGE SILVA (PDT-ES), MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 64/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer que seja convidado a esta Comissão Especial, o Prof. Dr. RODRIGO OTÁVIO BARIONI, para participar de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 8046/2010.
- Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
Passo a Passo
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Aprovado.
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