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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 17/11/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 01
- Início
- 17/11/2011 às 10:41
- Término
- 17/11/2011 às 11:09
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 39
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PDC 1410/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Cocal dos Alves a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cocal dos Alves, Estado do Piauí.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Felipe Maia (DEM-RN)
Passo a Passo
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1
Aprovada a Redação Final.
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PDC 1433/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Ribeirão Corrente a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Felipe Maia (DEM-RN)
Passo a Passo
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1
Aprovada a Redação Final.
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PDC 1826/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Prisma Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Imbé, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Felipe Maia (DEM-RN)
Passo a Passo
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1
Aprovada a Redação Final.
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PDC 1830/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores do Conjunto São Joaquim - AMCOSAJ a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Teresina, Estado do Piauí.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Felipe Maia (DEM-RN)
Passo a Passo
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1
Aprovada a Redação Final.
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PDC 1882/2009 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Emissora da Barra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barra Bonita, Estado de São Paulo.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Felipe Maia (DEM-RN)
Passo a Passo
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1
Aprovada a Redação Final.
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PDC 2911/2010 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Editora Magia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Nova Pádua, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Felipe Maia (DEM-RN)
Passo a Passo
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1
Aprovada a Redação Final.
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PDC 2915/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Planície Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Felipe Maia (DEM-RN)
Passo a Passo
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1
Aprovada a Redação Final.
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PDC 2936/2010 - Aprova o ato que autoriza o Instituto de Promoção e Ação Social Francisco Pereira dos Santos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pilõezinhos, Estado da Paraíba.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Felipe Maia (DEM-RN)
Passo a Passo
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1
Aprovada a Redação Final.
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PDC 2943/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Caciquense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cacique Doble, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Felipe Maia (DEM-RN)
Passo a Passo
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1
Aprovada a Redação Final.
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PDC 2960/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Moreira Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campo Belo, Estado de Minas Gerais.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Felipe Maia (DEM-RN)
Passo a Passo
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1
Aprovada a Redação Final.
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PDC 2974/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Concórdia Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovada a Redação Final.
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PDC 2976/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Osvaldo Cruz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovada a Redação Final.
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PDC 2992/2010 - Aprova o ato que outorga permissão à LMG Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Manoel Vitorino, Estado da Bahia.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovada a Redação Final.
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PDC 2998/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Indaial Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Indaial, Estado de Santa Catarina.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovada a Redação Final.
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PDC 2999/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e TV Bandeirantes de Campinas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Campinas, Estado de São Paulo.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovada a Redação Final.
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PDC 3003/2010 - Aprova o ato que autoriza a Organização dos Moradores de Pirituba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado São Paulo.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovada a Redação Final.
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PDC 3009/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural Ramalhense de Comunicação a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de João Ramalho, Estado de São Paulo.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
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Aprovada a Redação Final.
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PDC 3015/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Caeté Sistema de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Caeté, Estado de Minas Gerais.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
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Aprovada a Redação Final.
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PDC 3019/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sistema Vanguarda de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Varginha, Estado de Minas Gerais.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovada a Redação Final.
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PDC 3043/2010 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Querência de Santo Augusto Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São Martinho, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
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Aprovada a Redação Final.
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PDC 1995/2009 - Aprova o ato que declara perempta a concessão outorgada à Sociedade Rádio Dourados Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical no Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Marçal Filho (PMDB-MS)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PDC 2823/2010 - Aprova o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Rosa Pantaneira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical no Município de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Marçal Filho (PMDB-MS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/11/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/08/2011
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer.
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PL 1471/2007 - Dispõe sobre a obrigação de hotéis e estabelecimentos similares em oferecer alimentação adequada para diabéticos.
Aprovada
- Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)
- Relator: Danilo Forte (PMDB-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PDC 1614/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicações - Rádio Comunitária Curi FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Paulo Maluf (PP-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PDC 2431/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Paulo Bento a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paulo Bento, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Paulo Maluf (PP-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PDC 2925/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Mirassol D'Oeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Mirassol D'Oeste, Estado de Mato Grosso.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Paulo Maluf (PP-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PDC 2950/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Vale do Jurigue a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedra Preta, Estado do Mato Grosso .
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Paulo Maluf (PP-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PDC 2978/2010 - Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Comunicação Internacional Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Vila Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Paulo Maluf (PP-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PDC 3010/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural, Comunitária e Social Aurieense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Áurea, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Paulo Maluf (PP-SP)
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer.
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PDC 3091/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Tempo FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Paulo Maluf (PP-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PDC 3104/2010 - Aprova o ato que outorga permissão à E.F. Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Paulo Maluf (PP-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PDC 22/2011 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação José de Paiva Netto para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Esteio, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Paulo Maluf (PP-SP)
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer.
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PDC 25/2011 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Guarany Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Pacajus, Estado do Ceará.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Paulo Maluf (PP-SP)
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer.
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PDC 36/2011 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Guiratinga a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guiratinga, Estado do Mato Grosso.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Paulo Maluf (PP-SP)
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer.
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PDC 119/2011 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Rural de Tupaciguara Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Paulo Maluf (PP-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PL 6579/2009 - Determina que seja mantida nos aeroportos homenagem permanente a Alberto Santos Dumont.
Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer.
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PL 6822/2010 - Regulamenta o exercício das profissões de Catador de Materiais Recicláveis e de Reciclador de Papel.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Marçal Filho (PMDB-MS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/11/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/08/2011Comissão de Finanças e Tributação (CFT)17/11/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)18/10/2010Comissão de Trabalho (CTRAB)09/06/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)21/05/2010
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Aprovado o Parecer.
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PL 7221/2010 - Institui o ano de 2011 como o Ano da Ucrânia no Brasil.
Aprovada
- Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)
- Relator: Luiz Couto (PT-PB)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)09/08/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)05/07/2016Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)15/12/2011Aprovada a Redação Final.
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Aprovado o Parecer.
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PL 7513/2010 - Autoriza a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD a alienar, por meio de doação, imóvel à Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Luiz Couto (PT-PB)
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Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 5
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REQ 50/2011 CCJC => PL 1992/2007 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater sobre o PL 1.992/2007, que Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo e demais providências.
- Autor: MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL)
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Não Deliberado.
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REQ 52/2011 CCJC - Requer autorização para a realização de Seminários nos Estados de Pernambuco e Paraná para estudar os temas: "Crimes relacionados a Drogas e Armas e Delitos de Direito Econômico", previstos para os dias 7 e 21 de novembro de 2011.
- Autor: de Subcomissão Especial de Crimes e Penas
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Aprovado o Requerimento.
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REQ 53/2011 CCJC - Requer a formação de Sub-Comissão Especial para discutir alterações nas leis do Código Brasileiro de Trânsito, de modo a tornar mais rigorosa a lei que pune a direção perigosa.
- Autor: EDSON SILVA (PSB-CE)
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Aprovado o Requerimento.
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REQ 54/2011 CCJC - "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a fim de debater a estrutura sindical brasileira."
- Autor: RICARDO BERZOINI (PT-SP)
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Aprovado o Requerimento.
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PL 6740/2006 - Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o ritmo de trabalho e a prevenção da fadiga.
- Autor: Marco Maia (PT-RS)
- Relator: Ricardo Berzoini (PT-SP)
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Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pelo Deputado João Campos.