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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 16/11/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 16/11/2011 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 4
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PL 7467/2010 - Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para autorizar o Poder Executivo a reduzir a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita bruta decorrente da prestação de serviços públicos de saneamento básico.
- Autor: do Senado Federal - Francisco Dornelles
- Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)21/10/2015Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)27/05/2015Aprovado unanimemente o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)08/05/2015
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PL 549/2011 - Dispõe sobre a criação do Selo Verde de controle e redução do esgotamento sanitário.
- Autores: Ricardo Izar (PP-SP), Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)14/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/08/2015Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)09/05/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)17/04/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)29/06/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)15/06/2011
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PL 781/2011 - Dispõe sobre a cobrança de taxa pelo corte de árvore com o fim de financiar a arborização urbana.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
- Relatora: Rosane Ferreira (PV-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)10/08/2016Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/03/2014Aprovado, por unanimidade, o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)07/02/2014Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)28/03/2012Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)26/10/2011
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PL 1327/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, para incluir critérios de classificação do espaço urbano e rural, e dá outras providências.
- Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
- Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)
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