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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 28/08/2002

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
28/08/2002 às 11:25
Término
28/08/2002 às 11:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 6381/2002 - Acrescenta o § 6º ao artigo 7º da Lei nº 8.631, de 04 de março de 1993. _NOVA EMENTA: Acrescenta §§ ao artigo 7º da Lei nº 8.631, de 04 de março de 1993.

    Aprovada

    • Autor: AIRTON DIPP (PDT-RS)
    • Relator: Salvador Zimbaldi

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • REQ 15/2002 CME - Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca de aquisições de créditos tributários fictícios, pela PETROBRÁS, provenientes de empresas do Estado do Mato Grosso do Sul

    • Autor: PEDRO PEDROSSIAN (PPB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 18/2002 CME - Solicita seja convocada Audiência Pública a fim de discutir a política industrial da Petrobrás para o Brasil, em especial a construção de plataformas e navios.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.

  • REQ 19/2002 CME - Requer a formação de Grupo de Trabalho da Comissão de Minas e Energia para acompanhar os impactos sócios-ambientais no recôncavo baiano, em decorrência da construçao e exploração da futura usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo

    • Autores: FERNANDO FERRO (PT-PE), LUIZ ALBERTO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado