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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 16/11/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 16/11/2011 às 11:09
- Término
- 16/11/2011 às 12:48
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 10
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PL 7240/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal da Paraíba no Município de Santa Luzia.
Rejeitada
- Autor: de Senado Federal - Efraim Morais
- Relator: José Linhares (PP-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Pedro Uczai.
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PL 7244/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal da Paraíba no Município de Santa Rita - PB.
Rejeitada
- Autor: de Senado Federal - Cícero Lucena
- Relator: José Linhares (PP-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Pedro Uczai.
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PL 6712/2009 - Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Pedro Simon
- Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Severino Ninho (PSB-PE).
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PL 6723/2010 - Dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País.
Rejeitada
- Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
- Relator: Ariosto Holanda (PROS-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 256/2011 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo os Direitos Humanos como diretriz a ser observada pela educação básica e meio de alcance dos objetivos do ensino fundamental.
Aprovada
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/06/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)14/12/2011Comissão de Educação (CE)16/11/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)06/10/2011
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 545/2011 - Concede ao Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, a denominação de "A Capital Heróica do Brasil".
Aprovada
- Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR-PE)
- Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 608/2011 - Institui o direito a passe livre, em transporte público, a acompanhantes de crianças matriculadas em educação infantil.
Aprovada com alterações
- Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
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PL 1267/2011 - Denomina "Barragem Vice-Presidente José Alencar" a Barragem de Congonhas, situada entre os Municípios de Grão Mogol e Itacambira, no Estado de Minas Gerais.
Aprovada
- Autor: GABRIEL GUIMARÃES (PT-MG)
- Relator: Biffi (PT-MS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 1654/2011 - Confere o título de "Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração" ao Município de Porto Ferreira, no Estado de São Paulo.
Aprovada
- Autor: NEWTON LIMA (PT-SP)
- Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 1938/2011 - Inclui o nome do cidadão Júlio Prestes na galeria dos que foram ungidos pela Nação Brasileira para a Suprema Magistratura.
Aprovada
- Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 30
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REQ 120/2011 CE - Solicita a realização de Audiência Pública destinada a debater a situação dos Deficientes Auditivos.
- Autor: ARTUR BRUNO (PT-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 121/2011 CE - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura para debater a criação do Ano Nacional Álvaro de Barros Lins em 2012.
- Autor: PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 123/2011 CE - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, em Caruaru - PE, para debater a criação do Ano Nacional Álvaro de Barros Lins em 2012.
- Autor: PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 126/2011 CE => REQ 125/2011 CE - Requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em parceria com a Frente Parlamentar da Educação, de Seminário Internacional sobre Meditação Transcendental na Educação, que procurará divulgar os beneficios que essa prática traz para a melhoria do rendimento escolar e para a criação de uma cultura de paz nas escolas e no meio social.
- Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 127/2011 CE => REQ 124/2011 CE => REQ 102/2011 CE - Requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em parceria com as Comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias, do Seminário Plano Nacional de Educação - Mobilização Nacional por uma Escola sem Homofobia.
- Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 128/2011 CE - Requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura de audiência pública sobre o Dia Nacional da Consciência Negra, com ênfase para os aspectos culturais e educacionais relacionados com a data.
- Autor: EMILIANO JOSÉ (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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PL 4437/2008 - Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes, bem como da Semana Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes.
- Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)14/06/2018Comissão de Educação (CE)30/11/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)17/10/2011Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)17/06/2009Aprovado o parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)12/05/2009
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 6114/2009 - Institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica - Enameb.
- Autor: de Senado Federal - Wilson Matos
- Relator: Biffi
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/05/2017Comissão de Educação (CE)27/05/2015Aprovado o Parecer. O Deputado Angelim retirou seu voto em separado.Comissão de Educação (CE)09/12/2014
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Newton Lima.
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PL 6162/2009 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio.
- Autor: de Senado Federal - Cristovam Buarque
- Relator: João Bittar (DEM-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)23/11/2016Comissão de Educação (CE)13/09/2016Ausente o Relator, foi designada Relatora Substituta a Deputada Josi Nunes para proceder à leitura do Parecer. Aprovado o Parecer do Deputado Sérgio Vidigal.Comissão de Educação (CE)30/06/2016
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 1515/2011 - Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar que pessoa condenada pela exploração de mão de obra escrava seja homenageada na denominação de bens públicos.
- Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 1189/2007 - Modifica o § 1º, do art. 9º, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.
- Autor: FELIPE MAIA (DEM-RN)
- Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/06/2013Aprovado o Parecer com complementação, apresentaram votos em separado os Deputados Fabio Trad, Paulo Magalhães e Dr. Grilo.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/08/2012Comissão de Educação (CE)30/11/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)20/06/2011
Passo a Passo
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2
Vista ao Deputado Dr. Ubiali.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
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PL 4527/2008 - Institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relatora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 5216/2009 - Acrescenta parágrafos à Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, com o objetivo de instituir uma "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Doença de Alzheimer", e dá outras providências.
- Autor: MAURÍCIO RANDS (PT-PE)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 7404/2010 - Institui a Semana Nacional da Responsabilidade Social.
- Autor: MAURÍCIO RANDS (PT-PE)
- Relator: Joaquim Beltrão
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 7484/2010 - Institui a Semana Nacional de Combate às Drogas.
- Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
- Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 7706/2010 - Cria o Dia Nacional da Marca.
- Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
- Relator: Eleuses Paiva (DEM-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 7722/2010 - Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para determinar que, durante as edições da Copa do Mundo de Futebol organizada pela Fédération Internationale Football Association - FIFA, serão feriados nacionais os dias em que houver jogo da Seleção Brasileira Masculina de Futebol
- Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)
- Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 7894/2010 - Dispõe sobre a criação de vagas nas instituições federais de ensino técnico de nível médio destinadas a programas de reinserção social de usuários e dependentes de drogas.
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)29/08/2017Comissão de Educação (CE)18/12/2013Comissão de Educação (CE)18/12/2013Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 7984/2010 - Disciplina ações judiciais em questões universitárias.
- Autor: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Waldenor Pereira.
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PL 220/2011 - Determina a inclusão da disciplina Organização dos Poderes em todas as Instituições de Ensino de segundo grau e dá outras providências.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 375/2011 - Dispõe sobre a proibição da exigência do número mínimo de créditos "Grade Fechada" para a efetivação ou continuidade da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior.
- Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)
- Relatora: Rosane Ferreira (PV-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Pedro Uczai.
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PL 556/2011 - Dispõe sobre os direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 576/2011 - Dispõe sobre o enquadramento das instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal, existentes na data da promulgação da Constituição Federal no que dispõem os arts. 157, I, e 158, I, da Constituição.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
- Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento de deputado.
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PL 853/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências.
- Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
- Relator: Gabriel Chalita (PMDB-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 871/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar o funcionamento de creches noturnas.
- Autor: Delegado Waldir (PSDB-GO)
- Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 926/2011 - Declara o Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG como Patrimônio Histórico e Cultural do Brasil.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Paulo Pimenta
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 965/2011 - Dispõe sobre a disponibilização em formato digital aos beneficiários dos livros distribuídos no âmbito do Programa do Livro Didático do Ministério da Educação.
- Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 1106/2011 - Estabelece que as salas de aulas do ensino médio e superior, com 40 ou mais alunos, deverão dispor de dispositivo de sonorização.
- Autor: RICARDO QUIRINO (PRB-DF)
- Relator: Izalci Lucas (PR-DF)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 1224/2011 - Institui o Programa Pequenos Escritores e dá outras providências.
- Autores: Ricardo Izar (PP-SP), Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Artur Bruno (PT-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)11/05/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)08/11/2021Comissão de Educação (CE)14/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 1603/2011 - Altera o § 3º do art. 8º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
- Autor: JOSÉ DE FILIPPI (PT-SP)
- Relatora: Rosane Ferreira
Passo a Passo
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2
Vista à Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).