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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 16/11/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
16/11/2011 às 11h09
Término:
16/11/2011 às 12h48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

  • REQ 120/2011 - Solicita a realização de Audiência Pública destinada a debater a situação dos Deficientes Auditivos.

    • Autor: Artur Bruno (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 121/2011 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura para debater a criação do Ano Nacional Álvaro de Barros Lins em 2012.

    • Autor: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 123/2011 - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, em Caruaru - PE, para debater a criação do Ano Nacional Álvaro de Barros Lins em 2012.

    • Autor: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 126/2011 - Requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em parceria com a Frente Parlamentar da Educação, de Seminário Internacional sobre Meditação Transcendental na Educação, que procurará divulgar os beneficios que essa prática traz para a melhoria do rendimento escolar e para a criação de uma cultura de paz nas escolas e no meio social.

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 127/2011 - Requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em parceria com as Comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias, do Seminário Plano Nacional de Educação - Mobilização Nacional por uma Escola sem Homofobia.

    • Autora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 128/2011 - Requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura de audiência pública sobre o Dia Nacional da Consciência Negra, com ênfase para os aspectos culturais e educacionais relacionados com a data.

    • Autor: Emiliano José (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 7240/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal da Paraíba no Município de Santa Luzia.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Pedro Uczai.
  • PL 7244/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal da Paraíba no Município de Santa Rita - PB.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Pedro Uczai.
  • PL 1189/2007 - Modifica o § 1º, do art. 9º, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Dr. Ubiali.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
  • PL 6712/2009 - Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon (PMDB-RS)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Severino Ninho (PSB-PE).
  • PL 6723/2010 - Dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7984/2010 - Disciplina ações judiciais em questões universitárias.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Waldenor Pereira.
  • PL 256/2011 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo os Direitos Humanos como diretriz a ser observada pela educação básica e meio de alcance dos objetivos do ensino fundamental.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 545/2011 - Concede ao Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, a denominação de "A Capital Heróica do Brasil".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Inocêncio Oliveira (PR-PE)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 608/2011 - Institui o direito a passe livre, em transporte público, a acompanhantes de crianças matriculadas em educação infantil.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
  • PL 1267/2011 - Denomina "Barragem Vice-Presidente José Alencar" a Barragem de Congonhas, situada entre os Municípios de Grão Mogol e Itacambira, no Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Gabriel Guimarães (PT-MG)
    • Relator: Biffi (PT-MS)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1603/2011 - Altera o § 3º do art. 8º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

    • Autor: José de Filippi (PT-SP)
    • Relatora: Rosane Ferreira (PV-PR)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista à Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
  • PL 1654/2011 - Confere o título de "Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração" ao Município de Porto Ferreira, no Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Newton Lima (PT-SP)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1938/2011 - Inclui o nome do cidadão Júlio Prestes na galeria dos que foram ungidos pela Nação Brasileira para a Suprema Magistratura.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 21

  • PL 4437/2008 - Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes, bem como da Semana Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim (PT-RS)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 6114/2009 - Institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica - Enameb.

  • PL 6162/2009 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio.

  • PL 1515/2011 - Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar que pessoa condenada pela exploração de mão de obra escrava seja homenageada na denominação de bens públicos.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella (PRB-RJ)
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 4527/2008 - Institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.

  • PL 5216/2009 - Acrescenta parágrafos à Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, com o objetivo de instituir uma "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Doença de Alzheimer", e dá outras providências.

    • Autor: Maurício Rands (PT-PE)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 7404/2010 - Institui a Semana Nacional da Responsabilidade Social.

  • PL 7484/2010 - Institui a Semana Nacional de Combate às Drogas.

  • PL 7706/2010 - Cria o Dia Nacional da Marca.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Eleuses Paiva (DEM-SP)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.
  • PL 7722/2010 - Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para determinar que, durante as edições da Copa do Mundo de Futebol organizada pela Fédération Internationale Football Association - FIFA, serão feriados nacionais os dias em que houver jogo da Seleção Brasileira Masculina de Futebol

  • PL 7894/2010 - Dispõe sobre a criação de vagas nas instituições federais de ensino técnico de nível médio destinadas a programas de reinserção social de usuários e dependentes de drogas.

  • PL 220/2011 - Determina a inclusão da disciplina Organização dos Poderes em todas as Instituições de Ensino de segundo grau e dá outras providências.

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.
  • PL 375/2011 - Dispõe sobre a proibição da exigência do número mínimo de créditos "Grade Fechada" para a efetivação ou continuidade da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior.

  • PL 556/2011 - Dispõe sobre os direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.
  • PL 576/2011 - Dispõe sobre o enquadramento das instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal, existentes na data da promulgação da Constituição Federal no que dispõem os arts. 157, I, e 158, I, da Constituição.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (DEM-SC)
    • Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 853/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências.

    • Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
    • Relator: Gabriel Chalita (PMDB-SP)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.
  • PL 871/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar o funcionamento de creches noturnas.

  • PL 926/2011 - Declara o Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG como Patrimônio Histórico e Cultural do Brasil.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 965/2011 - Dispõe sobre a disponibilização em formato digital aos beneficiários dos livros distribuídos no âmbito do Programa do Livro Didático do Ministério da Educação.

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 1106/2011 - Estabelece que as salas de aulas do ensino médio e superior, com 40 ou mais alunos, deverão dispor de dispositivo de sonorização.

  • PL 1224/2011 - Institui o Programa Pequenos Escritores e dá outras providências.

    • Autores: Weliton Prado (PT-MG) , Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Artur Bruno (PT-CE)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.