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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 16/11/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 16/11/2011 às 10:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
PL 4404/2008 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas.
PL 2643/2007 - Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para estabelecer multa com o objetivo de punir as empresas que demorarem a repassar as reduções de preços na cadeia econômica da indústria de combustíveis.
PL 5989/2009 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispondo sobre a aquicultura de espécies autóctones, alóctones ou exóticas e sobre a obrigatoriedade de os proprietários ou concessionários de represas procederem à respectiva recomposição ambiental.
PL 6338/2009 - Altera a redação dos arts. 16 e 37 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
PL 7737/2010 - Estabelece a obrigatoriedade de contratação de energia elétrica produzida a partir de fonte eólica por meio de leilões e dá outras providências.
PL 1999/2011 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre operações com águas minerais e águas gaseificadas.
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