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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 16/11/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
16/11/2011 às 10:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 6

  • PL 4404/2008 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas.

    • Autor: do Senado Federal - Lobão Filho
    • Relator: José Otávio Germano (PP-RS)
  • PL 2643/2007 - Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para estabelecer multa com o objetivo de punir as empresas que demorarem a repassar as reduções de preços na cadeia econômica da indústria de combustíveis.

    • Autor: CARLOS ALBERTO CANUTO (PMDB-AL)
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
  • PL 5989/2009 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispondo sobre a aquicultura de espécies autóctones, alóctones ou exóticas e sobre a obrigatoriedade de os proprietários ou concessionários de represas procederem à respectiva recomposição ambiental.

    • Autor: NELSON MEURER (PP-PR)
    • Relator: Simão Sessim (PP-RJ)
  • PL 6338/2009 - Altera a redação dos arts. 16 e 37 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).

    • Autor: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
  • PL 7737/2010 - Estabelece a obrigatoriedade de contratação de energia elétrica produzida a partir de fonte eólica por meio de leilões e dá outras providências.

    • Autor: BETINHO ROSADO (DEM-RN)
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
  • PL 1999/2011 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre operações com águas minerais e águas gaseificadas.

    • Autor: MARCOS MONTES (DEM-MG)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)