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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 23/11/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
23/11/2011 às 10h23
Término:
23/11/2011 às 11h11
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 103/2011 - Solicito que sejam convidados o Sr. George Buck, presidente da Chevron, o Sr. David Zee, oceanógrafo da Uerj, Sr. Carlos Minc secretário estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Fábio Scliar, delegado da Polícia Federal - chefe da Delegacia do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, Haroldo Lima, presidente da ANP e o Sr. Curt Trennepohl, Presidente do IBAMA, a fim de prestar esclarecimentos sobre vazamento de óleo na bacia de campos - Campo de Frade.

    • Autor: Fernando Jordão(PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em conjunto com os requerimentos nºs 101 e 102, de 2011.
  • REQ 100/2011 - Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de estudar os problemas socioambientais existentes na região do Delta do Jacuí, Estado do Rio Grande do Sul, e propor caminhos para seu desenvolvimento sustentável.

    • Autor: Nelson Marchezan Junior(PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Ricardo Tripoli subscreveu o requerimento. Aprovado
  • REQ 101/2011 - Requer seja realizado de Audiência Pública para tratar dos graves fatos envolvendo o vazamento de petróleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro.

    • Autora: da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em conjunto com os requerimentos nºs 102 e 103, de 2011.
  • REQ 102/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o vazamento de óleo ocorrido nas proximidades do Campo do Frade, na Bacia de Campos, na Costa do Rio de Janeiro.

    • Autor: Sarney Filho(PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em conjunto com os requerimentos nºs 101 e 103, de 2011.
  • PL 5956/2009 - Proíbe o abate de chinchila (Chincilla lanigera) para comércio de sua pele, no território nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Ricardo Tripoli(PSDB-SP)
    • Relatora Rebecca Garcia(PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 18/2011 - Fomenta ações de reflorestamento em assentamentos rurais, áreas degradadas ou desapropriadas pelo poder público, e dá outras providências.

    • Autores: Maurício Rands(PT-PE) , Weliton Prado(PT-MG)
    • Relator Giovani Cherini(PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Sarney Filho.
  • PL 1253/2011 - Cria o Fundo de Apoio a Programas de Gestão e Tratamento de Resíduos Sólidos e Hospitalares Urbanos - Funalixo.

    • Autores: Marcelo Matos(PDT-RJ) , Aureo(SOLIDARIED-RJ)
    • Relator Giovani Cherini(PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Leonardo Monteiro e Sarney Filho.

Propostas não analisadas 4

  • PL 1609/2007 - Dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências.

    • Autor: Dr. Talmir(PV-SP)
    • Relator Marcio Bittar(PSDB-AC)
  • PL 2418/2007 - Dispõe sobre a substituição, em todo o território nacional, de carvão mineral e de combustíveis derivados de petróleo por biodiesel na geração de energia em centrais termelétricas, e dá outras providências.

    • Autor: Homero Pereira(PR-MT)
    • Relator Giovani Cherini(PDT-RS)
  • PL 6477/2009 - Altera o art. 2º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, e dá outras providências.

    • Autor: Beto Faro(PT-PA)
    • Relator Valdir Colatto(PMDB-SC)
  • PL 208/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, visando condicionar a paralisação ou desativação de empreendimentos ou atividades licenciados a parecer favorável do órgão ambiental ou outras providências por este julgadas pertinentes.

    • Autor: Sandes Júnior(PP-GO)
    • Relator Fernando Jordão(PMDB-RJ)