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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 23/11/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 23/11/2011 às 10:23
- Término
- 23/11/2011 às 11:11
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
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PL 5956/2009 - Proíbe o abate de chinchila (Chincilla lanigera) para comércio de sua pele, no território nacional.
Aprovada
- Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
- Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 10
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REQ 103/2011 CMADS - Solicito que sejam convidados o Sr. George Buck, presidente da Chevron, o Sr. David Zee, oceanógrafo da Uerj, Sr. Carlos Minc secretário estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Fábio Scliar, delegado da Polícia Federal - chefe da Delegacia do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, Haroldo Lima, presidente da ANP e o Sr. Curt Trennepohl, Presidente do IBAMA, a fim de prestar esclarecimentos sobre vazamento de óleo na bacia de campos - Campo de Frade.
- Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado em conjunto com os requerimentos nºs 101 e 102, de 2011.
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REQ 100/2011 CMADS - Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de estudar os problemas socioambientais existentes na região do Delta do Jacuí, Estado do Rio Grande do Sul, e propor caminhos para seu desenvolvimento sustentável.
- Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)
Passo a Passo
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1
O Deputado Ricardo Tripoli subscreveu o requerimento. Aprovado
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REQ 101/2011 CMADS - Requer seja realizado de Audiência Pública para tratar dos graves fatos envolvendo o vazamento de petróleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro.
- Autor: de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Passo a Passo
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1
Aprovado em conjunto com os requerimentos nºs 102 e 103, de 2011.
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REQ 102/2011 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o vazamento de óleo ocorrido nas proximidades do Campo do Frade, na Bacia de Campos, na Costa do Rio de Janeiro.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado em conjunto com os requerimentos nºs 101 e 103, de 2011.
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PL 1609/2007 - Dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências.
- Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
- Relator: Marcio Bittar (PSDB-AC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Minas e Energia (CME)31/10/2012Aprovado por unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)08/08/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)07/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)10/08/2011Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/12/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/12/2008
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 2418/2007 - Dispõe sobre a substituição, em todo o território nacional, de carvão mineral e de combustíveis derivados de petróleo por biodiesel na geração de energia em centrais termelétricas, e dá outras providências.
- Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo autor.
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PL 6477/2009 - Altera o art. 2º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, e dá outras providências.
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/12/2015Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)19/09/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)06/06/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)28/03/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)28/03/2012Aprovado o Parecer favorável do Dep. Sarney Filho, designado Relator do Vencedor, contra os votos dos Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Augusto Carvalho e Valdir Colatto. O parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 18/2011 - Fomenta ações de reflorestamento em assentamentos rurais, áreas degradadas ou desapropriadas pelo poder público, e dá outras providências.
- Autores: MAURÍCIO RANDS (PT-PE), Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Sarney Filho.
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PL 208/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, visando condicionar a paralisação ou desativação de empreendimentos ou atividades licenciados a parecer favorável do órgão ambiental ou outras providências por este julgadas pertinentes.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: Fernando Jordão (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 1253/2011 - Cria o Fundo de Apoio a Programas de Gestão e Tratamento de Resíduos Sólidos e Hospitalares Urbanos - Funalixo.
- Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARIED-RJ), MARCELO MATOS (PDT-RJ)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)07/11/2014Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/03/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)08/11/2011
Passo a Passo
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Vista conjunta aos Deputados Leonardo Monteiro e Sarney Filho.