Acompanhe

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 09/11/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
09/11/2011 às 10:46
Término
09/11/2011 às 11:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • SPP 1/2011 CFT - Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2012-2015 - Projeto de Lei nº 29/2011-CN. EMENTA: APRIMORAMENTO DO CONCEITO DE VALOR DE REFERÊNCIA

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a Sugestão.

  • SPP 2/2011 CFT - Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2012-2015 - Projeto de Lei nº 29/2011-CN. EMENTA: AVALIAÇÃO DO PPA 2012/15 INFORMADO AO CONGRESSO NACIONAL.

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a Sugestão.

  • SPP 3/2011 CFT - Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2012-2015 - Projeto de Lei nº 29/2011-CN. EMENTA: CONCEITO DE EMPREENDIMENTO DE GRANDE PORTE

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a Sugestão.

  • SPP 4/2011 CFT - Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2012-2015 - Projeto de Lei nº 29/2011-CN. EMENTA: DIRETRIZ - ART. 4º - EFICIÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a Sugestão.

  • SPP 5/2011 CFT - Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2012-2015 - Projeto de Lei nº 29/2011-CN. EMENTA: DISPENSA DO PPA EMPREENDIMENTOS COM EXECUÇÃO EM UM SÓ EXERCÍCIO

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a Sugestão.

  • SPP 6/2011 CFT - Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2012-2015 - Projeto de Lei nº 29/2011-CN. EMENTA: PAC COMO PRIORIDADE, DESDE QUE SUAS AÇÕES SEJAM APROVADAS PELO CONGRESSO NACIONAL

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a Sugestão.

  • SPP 7/2011 CFT - Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2012-2015 - Projeto de Lei nº 29/2011-CN. EMENTA: SUPRESSÃO DO § 3º DO ART. 10 QUE PERMITE CRITÉRIOS ADICIONAIS PARA INICIATIVAS.

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a Sugestão.

  • SPP 8/2011 CFT - Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2012-2015 - Projeto de Lei nº 29/2011-CN. EMENTA: UNICIDADE E EXCLUSIVIDADE DE INICIATIVA PARA EMPREEDIMENTO DE GRANDE PORTE

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a Sugestão.

  • SPP 9/2011 CFT - Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2012-2015 - Projeto de Lei nº 29/2011-CN. EMENTA: TIPOLOGIA DOS PROGRAMAS NO PPA - ART. 5º, I - PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a Sugestão.