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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 09/11/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 09/11/2011 às 12:42
- Término
- 09/11/2011 às 12:45
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 20
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REQ 85/2011 CMADS - Requer audiência pública com os ministros da Fazenda, do Meio Ambiente e das Relações Exteriores para tratarem da posição brasileira na Conferência Rio+20.
- Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
Passo a Passo
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Não Deliberado
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REQ 87/2011 CMADS - Requer que seja convocada audiência pública, para que seja discutida medidas para garantir a conservação do Banco dos Abrolhos.
- Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 91/2011 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater "Dia Nacional Sem Carro"
- Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 93/2011 CMADS - Perícia notas taquigraficas
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 94/2011 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a implantação do Terminal Portuário das Lajes (TPL), no Encontro das Águas, em Manaus, no Estado do Amazonas.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 95/2011 CMADS - Requer que seja convidado o senhor ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, para, em audiência pública, debater o Programa Nacional de Energia Nuclear.
- Autor: PENNA (PV-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 96/2011 CMADS - Requer a realização de audiência pública para discussão e debate a cerca do PL 29 de 2011, a fim de tratar da Implantação de política Nacional de Recursos Hídricos, com a presença dos expositores que especifica.
- Autor: OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA)
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1
Não Deliberado
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REQ 97/2011 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da Sustentabilidade na Cadeia da Carne Bovina.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 1409/2007 - Altera o art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relator: Irajá Abreu (DEM-TO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/03/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Penna.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)23/09/2011Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)19/09/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)05/09/2007
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1
Não Deliberado
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PL 1609/2007 - Dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências.
- Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
- Relator: Marcio Bittar (PSDB-AC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Minas e Energia (CME)31/10/2012Aprovado por unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)08/08/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)07/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)10/08/2011Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/12/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/12/2008
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Não Deliberado
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PL 2441/2007 - Altera a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica e dá outras providências.
- Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
- Relator: Irajá Abreu (DEM-TO)
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Não Deliberado
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PL 5956/2009 - Proíbe o abate de chinchila (Chincilla lanigera) para comércio de sua pele, no território nacional.
- Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
- Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)
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Não Deliberado
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PL 6477/2009 - Altera o art. 2º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, e dá outras providências.
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/12/2015Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)19/09/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)06/06/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)28/03/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)28/03/2012Aprovado o Parecer favorável do Dep. Sarney Filho, designado Relator do Vencedor, contra os votos dos Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Augusto Carvalho e Valdir Colatto. O parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto, passou a constituir Voto em Separado.
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Não Deliberado
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PL 208/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, visando condicionar a paralisação ou desativação de empreendimentos ou atividades licenciados a parecer favorável do órgão ambiental ou outras providências por este julgadas pertinentes.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: Fernando Jordão (PMDB-RJ)
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Não Deliberado
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PL 542/2011 - Dispõe sobre a política de apoio a projetos para geração de créditos de carbono e dá outras providências.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)
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Não Deliberado
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PL 886/2011 - Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.
- Autor: ALFREDO SIRKIS (PV-RJ)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
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Não Deliberado
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PL 1058/2011 - Dispõe sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores, e dá outras providências.
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
- Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
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Não Deliberado
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PL 1253/2011 - Cria o Fundo de Apoio a Programas de Gestão e Tratamento de Resíduos Sólidos e Hospitalares Urbanos - Funalixo.
- Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARIED-RJ), MARCELO MATOS (PDT-RJ)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)07/11/2014Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/03/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)08/11/2011
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Não Deliberado
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PL 1437/2011 - Dispõe sobre a criação da "Loteria Ambiental" destinada à conservação e proteção do meio ambiente, parques federais e promoção do desenvolvimento sustentável.
- Autor: Guilherme Mussi (PV-SP)
- Relator: Penna (PV-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)07/11/2017Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)07/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/09/2011
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Não Deliberado
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PL 1543/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar a pesca, no ambiente natural, de espécies ameaçadas de extinção, sobre-explotadas ou ameaçadas de sobre-explotação.
- Autor: MANDETTA (DEM-MS)
- Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)11/08/2023
Passo a Passo
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Não Deliberado