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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 09/11/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 09/11/2011 às 11:45
- Término
- 09/11/2011 às 12:09
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
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PL 231/2003 - Dispõe sobre a criação de áreas e instalação de assentos para pessoas portadoras de deficiência (PPDs) e pessoas obesas e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: BERNARDO ARISTON (PSB-RJ)
- Relator: Roberto Britto (PP-BA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)25/03/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)23/05/2012Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)09/11/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)01/11/2011Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/11/2008Aprovada a Redação Final, contra o voto do Deputado Efraim Filho.
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 4
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REQ 54/2011 CDU - Requer a reinclusão de representante do município de Fortaleza - CE, entre os participantes do Seminário para debater a Mobilidade Urbana, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
- Autor: JOÃO PAULO LIMA (PT-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PL 549/2011 - Dispõe sobre a criação do Selo Verde de controle e redução do esgotamento sanitário.
- Autores: Ricardo Izar (PP-SP), Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)14/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/08/2015Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)09/05/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)17/04/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)29/06/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)15/06/2011
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 781/2011 - Dispõe sobre a cobrança de taxa pelo corte de árvore com o fim de financiar a arborização urbana.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
- Relatora: Rosane Ferreira (PV-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)10/08/2016Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/03/2014Aprovado, por unanimidade, o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)07/02/2014Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)28/03/2012Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)26/10/2011
Passo a Passo
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2
Vista ao Deputado Roberto Britto.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Britto (PP-BA), Dep. Rosane Ferreira (PV-PR) e Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO).
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PL 1327/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, para incluir critérios de classificação do espaço urbano e rural, e dá outras providências.
- Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
- Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Zoinho.
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