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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 16/11/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
16/11/2011 às 11:02
Término
16/11/2011 às 11:02
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 17

  • REQ 133/2011 CAPADR - Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Decreto Legislativo - PDC - 454/2011, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado

  • REQ 137/2011 CAPADR - Requer que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a Proposta de Política para a Triticultura Safra 2012/2013

    • Autor: MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR)

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    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 139/2011 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, que seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir o sistema de pastagem irrigada, desenvolvido pelo pesquisador da Universidade Federal de Viçosa, Dr. Luis César Dias Drumond.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), PAULO PIAU (PMDB-MG)

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    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1260/2011 - Dispõe sobre critérios para a concessão de certificação e autorização para as embarcações pesqueiras que operam na captura de lagostas em todo o território nacional.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Bohn Gass (PT-RS)

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    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2000/2011 - Concede anistia aos trabalhadores rurais de Rondônia punidos no episódio conhecido como "Massacre de Corumbiara".

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    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 2227/2009 - Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, sem número, de 20 de novembro de 2009, que "declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo "Território Quilombola Comunidade Rincão dos Martimianos", situado no Município de Restinga Seca, Estado do Rio Grande do Sul."

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)

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    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6690/2009 - Acrescenta o art. 38-A à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e o art. 51-A à Lei nº 8.213, de mesma data, com o objetivo de dispor sobre o parcelamento de débitos e a concessão de aposentadoria por idade para os pescadores prejudicados pela redução da piscosidade.

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    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5487/2001 - Acrescenta parágrafos ao art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III,Título VII da Constituição Federal.

    • Autor: do Senado Federal - ADEMIR ANDRADE
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

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      Não Deliberado

  • PL 54/2011 - Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR) e o Plano Nacional de Desenvolvimento do Brasil Rural (PNDBR).

    • Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)
    • Relator: Homero Pereira (PSD-MT)

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      Não Deliberado

  • PL 820/2011 - Remite dívidas; institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito, tendo como beneficiários aquicultores, pescadores, colônias de pesca, associações ou cooperativas de pesca ou aquicultura; e dá outras providências.

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      Não Deliberado

  • PL 1384/2011 - Dispõe sobre critérios complementares para a execução da política de estoques públicos vinculados ao programa de garantia dos preços mínimos e dá outras providências.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Abelardo Lupion (DEM-PR)

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      Não Deliberado

  • PL 1836/2011 - Regulamenta o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que reconhece aos remanescentes das comunidades de quilombos a propriedade definitiva das terras que estejam ocupando.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

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      Não Deliberado

  • PL 755/2011 - Proíbe as instituições financeiras de condicionar a concessão de financiamentos no âmbito do crédito rural à contratação, pelo mutuário, de qualquer modalidade de seguro ou à prestação de qualquer forma de reciprocidade.

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      Não Deliberado

  • PL 5631/2009 - Define a Política de Regularização, Incentivo de Produção e Comercialização de Energia Limpa pelas Cooperativas Brasileiras.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

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      Não Deliberado

  • PL 2163/2011 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1991, dispondo sobre o licenciamento ambiental para a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos agropecuários, florestais ou agrossilvipastoris

    • Autor: IRAJÁ ABREU (DEM-TO)
    • Relator: Abelardo Lupion (DEM-PR)

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      Não Deliberado

  • PL 2041/1996 - Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal".

    • Autor: JAIME MARTINS (PFL-MG)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

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      Não Deliberado

  • PFC 95/2009 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e omissões por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/IBAMA e do Ministério Público Federal - Procuradoria Regional do Estado do Pará, no que diz respeito aos embargos de fazendas com produção pecuária do Estado de Pará feito pelos órgãos com respectivas recomendações do MPF aos frigoríficos e redes de supermercados para não manterem relações comerciais com essas fazendas e sua possível sujeição liminares apontamentos de relatório elaborado por ONG´s, a exemplo do Greenpeace que divulgou o relatório "A Farra do Boi na Amazônia" e do trabalho realizado pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia.

    • Autor: ABELARDO LUPION (DEM-PR)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

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      Não Deliberado