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Plenário Sessão - Deliberativa - 26/10/2011

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
26/10/2011 às 14h00
Término:
26/10/2011 às 20h00
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • MPV 540/2011 - Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 14
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 13
      Votação preliminar em turno único.
    • 12
      Retirado o requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita que as emendas sejam votadas uma a uma.
    • 11
      Retirado o requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo.
    • 10
      Encerrada a discussão.
    • 9
      Discutiram a Matéria: Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), Dep. Rui Palmeira (PSDB-AL) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 8
      Retirado o requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Renato Molling (PP/RS), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 540, de 2011, e das Emendas nº 1 a 14, 16, 18 a 36, 38 a 44, 46 a 82, 84 a 94, 96 a 100, 102 a 105, 107 a 152, 154 a 161, 163, 164, 166, 167, 169 a 191, 193, 194, 196 a 226, 228, 229, 231, 232 e 235 a 240; e, no mérito, pela aprovação da referida Medida Provisória e das Emendas nº 18, 58, 60 a 62, 64 a 71, 80, 81, 88 a 93, 96, 97, 99, 103, 150, 183, 196 total ou parcialmente, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das demais Emendas.
    • 6
      Retirado o requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita concessão de prazo, até a sessão ordinária seguinte, para a apreciação desta Medida Provisória.
    • 5
      Retirado o requerimento do Dep. Rubens Bueno, na qualidade de Líder do Bloco PV/PPS, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 4
      Retirado o requerimento do Dep. Paulo Pereira, na qualidade de Líder do PDT, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta desta matéria.
    • 3
      Retirado o requerimento do Dep. Paulo Pereira, na qualidade de Líder do PDT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 2
      Retirado o requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 5

  • MPV 542/2011 - Dispõe sobre alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Mapinguari e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 543/2011 - Altera a Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005, para autorizar a União a conceder a instituições financeiras subvenção econômica sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas, para contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 544/2011 - Estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa; dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa; altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 545/2011 - Altera as Leis nºs 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.685, de 20 de julho de 1993, 12.249, de 11 de junho de 2010, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 11.491, de 20 de junho de 2007, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001; revoga disposi-tivos das Leis nºs 9.432, de 8 de janeiro de 1997, e 10.925, de 23 de junho de 2004; altera a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS na cadeia produtiva do café; institui o Programa Cinema Perto de Você; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 546/2011 - Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2011, com o objetivo de fomentar as exportações do País, altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo