Acompanhe

PLENÁRIO 25/10/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
25/10/2011 às 18:08
Término
25/10/2011 às 20:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3443/2008 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, objetivando tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Antônio Carlos Valadares
    • Relator: Alessandro Molon

    Passo a Passo

    • 28

      A matéria retorna ao Senado Federal (PL 3.443-B/08).

      DCD 26/10/11 PAG 58413 COL 02.

    • 27

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ).

    • 26

      Votação da Redação Final.

    • 25

      Aprovada a Emenda de Redação n.º 1.

    • 24

      Mantido o texto da Emenda Substitutiva Global.

    • 23

      Encaminhou a Votação o Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP).

    • 22

      Votação do art. 6.º da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

    • 21

      Mantido o texto da Emenda Substitutiva Global.

    • 20

      Encaminharam a Votação: Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).

    • 19

      Votação do § 1º do art. 2º do PL inicial, para incluí-lo no texto da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 18

      Mantido o texto da Emenda Substitutiva Global.

    • 17

      Encaminharam a Votação: Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), Dep. Sibá Machado (PT-AC), Dep. Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP).

    • 16

      Votação do art.1º-A da Lei 9.613, de 1998, constante do art. 2º do substitutivo da CSPCC, a fim de inclui-lo na Emenda Substitutiva Global nº 1, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

    • 15

      Rejeitada a Emenda de Plenário n.º 2.

    • 14

      Encaminharam a Votação: Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM).

    • 13

      Votação da Emenda de Plenário nº 2, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 12

      Em consequência ficam prejudicados: a proposição inicial, o Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, as subemendas adotadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e o PL 3.247/08, apensado.

    • 11

      Prejudicado o Requerimento de Destaque de Preferência da bancada do PT, para a Emenda de Plenário n.º 1

    • 10

      Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário n.º 1, ressalvados os destaques.

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário apresentadas e, no mérito, pela aprovação da Emenda Substitutiva Global de Plenário n.º 1 e pela rejeição da Emenda de Plenário n.º 2.

    • 7

      Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 6

      Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela pela aprovação da Emenda Substitutiva Global de Plenário n.º 1 e pela rejeição da Emenda de Plenário n.º 2.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

    • 4

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 01 e 02.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 18:08).

Propostas não analisadas 1

  • REQ 3561/2011 => PL 3443/2008 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.443, de 2008.

    • Autores: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ), do Líderes, GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Lincoln Portela (PR-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), RATINHO JUNIOR (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.