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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 09/11/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
09/11/2011 às 19:42
Término
09/11/2011 às 20:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • SUG 210/2010 CLP - Sugere projeto de lei que dispõe sobre medidas protetivas ao jovem Advogado.

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Erivelton Santana (PSC-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado.

    • 1

      O Relator, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA), acata as sugestões apresentadas pelo Dep. Grilo e reformula o parecer que passa a ser pela rejeição da Sugestão 210/2011.

  • SUG 246/2010 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Uso Religioso da Ayahuasca: Soluções Responsáveis para uma Legislação Federal'.

    Aprovada

    • Autor: da Federação Goiana de Ayahuasca
    • Relatora: Marina Santanna (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 32/2011 CLP - Sugere Projeto de Lei que acrescenta os Artigos 33-A, 44-A, 44-B, 44-C, 44-D, 44-E, 51-A, 68-A, 68-B, 109-A, 120-A; dá nova redação aos Artigos 71, parágrafo único, 91, Inciso II, e 119; e revoga o Artigo 46 e § 2º do Artigo 60 do Drecreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 35/2011 CLP - Sugere Projeto de Lei para aperfeiçoar o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), no tocante aos Jurados, visando valorizar e facilitar o acesso à função de jurado

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 37/2011 CLP - Sugere a realização de audiência pública para debater o seguinte tema: "Futebol e Democracia".

    Aprovada

    • Autor: da Frente Nacional dos Torcedores
    • Relator: Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer. Audiência realizada em 07/12/11.

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 38/2011 CLP - Sugere a realização de audiência pública para debater a matéria objeto do PL 2.295/2000, que 'dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'.

    Aprovada

    • Autor: da Federação Nacional dos Enfermeiros
    • Relator: Vitor Paulo (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer. Audiência realizada em 30/11/11.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 23/2011 CLP => PL 1954/2011 - Requerem a realização de Audiência Pública para instituir o dia 22 de julho como Dia Nacional da Paz e da Conciliação.

    • Autores: Jean Wyllys (PSOL-RJ), JÂNIO NATAL (PRP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 225/2010 CLP - Sugere projeto de lei que acrescenta o art. 1565-A e 1565-B ao Novo Código Civil.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Jânio Natal

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 238/2010 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: "Taxas, Custas, Despesas e Emolumentos no Sistema Judicial".

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 27/2011 CLP - Sugere Projeto de Lei para estimular o serviço voluntariado, bem como o Serviço Militar Obrigatório e dá outras providências.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Erivelton Santana (PSC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Marina Santanna.

  • SPA 1/2011 CLP - Acrescenta parágrafo ao Art. 16 do PL 29/2011 que 'institui o Plano Plurianual da União para o período 2012-2015'.

    • Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SPA 2/2011 CLP - Altera a redação do Inciso I do Art. 4º do PL 29/2011 que 'institui o Plano Plurianual da União para o período 2012-2015'.

    • Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SPA 3/2011 CLP - Suprime o Inciso III, do § 5º do Art. 19 do PLN 29/2011, que 'institui o Plano Plurianual da União para o período 2012-2015'.

    • Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado