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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 26/10/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 26/10/2011 às 10:32
- Término
- 26/10/2011 às 11:21
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 10
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REQ 103/2011 CINDRA - Solicita inclusão do Requerimento nº 104/2011 na ordem do dia da Comissão.
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 104/2011 CINDRA - Requer o envio de requerimento de informação ao Gabinete Pessoal da Presidência da República, solicitando informações sobre o Grupo de Trabalho em atenção às vítimas de escalpelamento criado no ano de 2007.
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 106/2011 CINDRA - Solicita inclusão do Requerimento nº 107/2011 na ordem do dia da Comissão.
- Autor: ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 107/2011 CINDRA - Solicita seja convidada a Sra. Shirley Nascimento, Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para prestar esclarecimentos sobre o andamento do programa Terra Legal.
- Autor: ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 108/2011 CINDRA - Solicita incluifr o Requerimento nº 109/2011 na ordem do dia da Comissão.
- Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 109/2011 CINDRA - Solicita sejam convidados para ouvida em audiência pública, para instrução do relatório da MP 542 de 2011, os representantes da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia - SEDAM, MPF/RO, Associação de Mineradores de Rondônia, Empreendedores de Jirau e Santo Antonio e representantes dos atingidos pela Modificação da Poligonal do Parque Nacional da Mapinguari, representante do Icmbio e do IBAMA pelos motivos que se seguem..
- Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 110/2011 CINDRA - Solicita incluifr o Requerimento nº 111/2011 na ordem do dia da Comissão.
- Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 111/2011 CINDRA - Solicita a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir a situação do plano de uso da RESEX Verde para Sempre na Região do Xingu no estado do Pará.
- Autores: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA), ZÉ GERALDO (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 102/2011 CINDRA - Solicita a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir a situação das pistas de pouso clandestinas localizadas nos estados da Amazônia Legal.
- Autor: RAUL LIMA (PP-RR)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Subscreveu o Requerimento a Deputada Janete Capiberibe.
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PL 6926/2010 - Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.
- Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
- Relator: Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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