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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 26/10/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
26/10/2011 às 10:27
Término
26/10/2011 às 12:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 688/1999 - Dispõe sobre o Contrato de Trabalho da Terceira Idade.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autor: FREIRE JÚNIOR (PMDB-TO)
    • Relator: Júlio Cesar (DEM-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Rodrigo Maia.
  • PL 7784/2010 - Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Gratificações de Representação, Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança devidas a militares e Gratificações de Representação pelo Exercício de Função, destinados ao Ministério da Defesa.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alfredo Kaefer e Vaz de Lima.
  • PL 6316/2009 - Dispõe sobre a instalação de Free Shopping nas faixas de fronteira. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, que dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências, para autorizar a instalação de lojas francas em Municípios da faixa de fronteira cujas sedes se caracterizam como cidades gêmeas de cidades es-trangeiras e para aplicar penali-dade aos responsáveis dos órgãos da administração direta ou indireta que dolosamente realizarem importação ao desamparo de guia de importação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)
    • Relator: Renzo Braz (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do relator, Dep. Renzo Braz , pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, desde que nos termos da Emenda Substitutiva proposta, e pela inadequação financeira e orçamentária dos Substitutivos da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Emenda Substitutiva.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Renzo Braz (PP-MG)
  • PL 1410/2007 - Dispõe sobre a concessão de estímulos nos financiamentos sob o amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar aos produtos que integram a dieta básica da população, prevê estímulos diferenciados para os alimentos obtidos mediante sistema orgânico de produção agropecuária e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Rui Costa (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 32