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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Reunião Deliberativa Ordinária - 26/10/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
26/10/2011 às 14:40
Término:
26/10/2011 às 16:04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 3901/2008 - Dispõe sobre os horários de funcionamento das delegacias de Polícia especializadas em atendimento à mulher.

    Aprovada

    • Autora: Sueli Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 364/2011 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: William Dib (PSDB-SP)
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 99/2011 - Solicita realização de Seminário, na cidade de Salvador-BA, com as autoridades que menciona, para se debater a PEC nº 300, de 2008, e a nomeação de agentes e escrivães de Polícia naquele Estado.

    • Autores: Alexandre Leite (DEM-SP), João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 1341/2007 - Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dar novo tratamento ao instituto da fiança no processo penal e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Demóstenes Torres
    • Relator: Jair Bolsonaro

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, face à ausência do Relator.
  • PL 5240/2009 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, estabelecendo critérios para concessão de indulto.

    • Autor: Manoel Junior (PSB-PB)
    • Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Campos.
  • PL 6041/2009 - Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - para tipificar como crime o atentado contra repartição pública, bem como inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, alterado pelas Leis nº 8.930, de 06 de setembro de 1964, e 9.695 de 20 de agosto de 1998, para incluir o referido atentado entre crimes hediondos.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Campos.
  • PL 345/2011 - Altera dispositivo da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para aplicação do Estatuto às pessoas entre 18 (dezoito) e 26 (vinte e seis) anos de idade.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: Dalva Figueiredo (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, face à ausência da Relatora.
  • PFC 9/2011 - Proposta de Fiscalização e Controle das políticas públicas sobre o crack.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Delegado Protógenes (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Alberto Filho.
  • PL 891/2011 - Dispõe sobre a utilização de redes de serviços de telefonia móvel para a localização de pessoas desaparecidas.

    • Autor: Antonio Bulhões (PRB-SP)
    • Relator: Lourival Mendes (PTdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Alessandro Molon.
  • PL 1548/2011 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Jair Bolsonaro

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, face à ausência do Relator.