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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 26/10/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
26/10/2011 às 10:26
Término
26/10/2011 às 11:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • MSC 197/2011 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Básico de Cooperação Econômica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular e Democrática da Coreia, assinado em Pyongyang, em 28 de outubro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fábio Souto (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Fábio Souto (DEM-BA), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Fábio Souto (DEM-BA)

  • MSC 295/2011 - Submete á deliberação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Previdência Social e seu Protocolo Adicional, entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha, assinado em Berlim, em 3 de dezembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Paulo (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 93/2011 CREDN - seja convidado o Excelentíssimo Senhor CELSO AMORIM, Ministro de Estado da Defesa, a fim de prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre ações de Contra-Inteligência pelas Forças Armadas brasileiras.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento com alteração do termo convocação para convite.

  • REQ 94/2011 CREDN - Requer a criação de Grupo de Trabalho objetivando o estreitamento de contatos com entidades governamentais e da sociedade civil, e realizar missão oficial aos Estados Unidos para discutir o acidente do voo 1907 da Gol.

    • Autores: DIMAS RAMALHO (PPS-SP), DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 96/2011 CREDN - Para que sejam encaminhados Requerimentos de Informação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, aos Excelentíssimos Senhores Ministros de Estado da Fazenda, da Justiça e da Saúde, sobre a atuação da Receita Federal, Polícia Federal e ANVISA, respectivamente, no que se refere ao caso da importação de resíduos hospitalares e qual a política de prevenção a ser adotada.

    • Autor: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 97/2011 CREDN - Para que sejam solicitadas informações à Embaixada dos Estados Unidos da América sobre a legislação e política do país a respeito da exportação de resíduos hospitalares.

    • Autor: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • PL 7675/2010 - Dispõe sobre a administração de recursos da República Federativa do Brasil em contas do Fundo Monetário Internacional.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado requerimento de retirada de pauta de autoria do Deputado Vitor Paulo.