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PLENÁRIO 19/10/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
19/10/2011 às 19:31
Término
19/10/2011 às 20:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PRC 210/2009 - Dá a denominação de "Edifício Alvaro Valle" ao Edifício do Anexo I da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autor: SANDRO MABEL (PR-GO)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PR-PE)

    Passo a Passo

    • 13

      Promulgada a Resolução nº 7, de 2011.

    • 12

      A matéria vai à promulgação.

      DCD do dia 20/10/11 PÁG 57395 COL 01.

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PR-PE).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Em consequência, fica prejudicado o Projeto de Resolução nº 210, de 2009.

    • 8

      Aprovada a Emenda Substitutiva de Plenário nº 01.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Parecer à Emenda Substitutiva de Plenario nº 01 proferido e entregue à Mesa, pelo Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PR-PE), que conclui por sua aprovação.

    • 5

      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda Substitutiva de Plenário de nº 01.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PR-PE), pela Mesa Diretora, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução nº 210/09.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PR-PE), para proferir o parecer pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 19:31).

  • PRC 85/2011 - O corredor de acesso à Biblioteca da Câmara dos Deputados passará a ser chamado de Espaço Rubem Paiva.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 10

      Promulgada a Resolução nº 8, de 2011.

    • 9

      A matéria vai à promulgação.

      DCD do dia 20/10/11 PÁG 57396 COL 01.

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Resolução n.º 85, de 2011.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela Mesa Diretora, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução nº 85/11.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ,) para proferir o parecer pela Mesa Diretora.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 19:31).

  • PL 6124/2005 - Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko

    Passo a Passo

    • 14

      A matéria retorna ao Senado Federal (PL 6.124-B/2005).

      DCD do dia 20/10/11 PÁG 57370 COL 01.

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Suprimido o texto.

    • 10

      Encaminhou a Votação o Dep. Edmar Arruda (PSC-PR).

    • 9

      Votação do inciso III do artigo 1º, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSC.

    • 8

      Ficam prejudicados os Projetos de Lei nºs 5.448/01, 2.276/07 e 1.556/11, apensados.

    • 7

      Aprovado o Projeto de Lei nº 6.124, de 2005, ressalvado o destaque.

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita preferência para votação do texto original sobre o Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 4

      Aprovado o Requerimento.

    • 3

      Votação do Requerimento do Dep. Pepe Vargas (PT- RS), que solicita preferência para votação do texto original sobre o Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 19:31).

Propostas não analisadas 2

  • REQ 3495/2011 => PRC 85/2011 - Requer urgência para o PRC 85/11 que determina que "o corredor de acesso à Biblioteca da Câmara dos Deputados passará a ser chamado de Espaço Rubem Paiva".

    • Autores: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), André Figueiredo (PDT-CE), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA), Chico Alencar (PSOL-RJ), Fábio Faria (PMN-RN), Lincoln Portela (PR-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), RATINHO JUNIOR (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraodinária - 19:31).

  • REQ 3539/2011 => PL 6124/2005 - Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 6.124, de 2005, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko, que define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), do Líderes, HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Lincoln Portela (PR-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), SANDRA ROSADO (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 19:31).