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Plenário Sessão - Deliberativa - 19/10/2011

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
19/10/2011 às 19h31
Término:
19/10/2011 às 20h15
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 3495/2011 - Requer urgência para o PRC 85/11 que determina que "o corredor de acesso à Biblioteca da Câmara dos Deputados passará a ser chamado de Espaço Rubem Paiva".

    • Autores: Paulo Teixeira (PT-SP) , Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) , André Figueiredo (PDT-CE) , Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) , Chico Alencar (PSOL-RJ) , Fábio Faria (PMN-RN) , Lincoln Portela (PR-MG) , Ratinho Junior (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraodinária - 19:31).
  • REQ 3539/2011 - Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 6.124, de 2005, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko, que define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS.

    • Autores: do Líderes , André Figueiredo (PDT-CE) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , Lincoln Portela (PR-MG) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Sandra Rosado (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 19:31).
  • PRC 210/2009 - Dá a denominação de "Edifício Alvaro Valle" ao Edifício do Anexo I da Câmara dos Deputados.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: Sandro Mabel (PR-GO)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PR-PE)

    Passo a Passo

    • 13
      Promulgada a Resolução nº 7, de 2011.
    • 12
      A matéria vai à promulgação. DCD do dia 20/10/11 PÁG 57395 COL 01.
    • 11
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PR-PE).
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Em consequência, fica prejudicado o Projeto de Resolução nº 210, de 2009.
    • 8
      Aprovada a Emenda Substitutiva de Plenário nº 01.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Parecer à Emenda Substitutiva de Plenario nº 01 proferido e entregue à Mesa, pelo Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PR-PE), que conclui por sua aprovação.
    • 5
      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda Substitutiva de Plenário de nº 01.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PR-PE), pela Mesa Diretora, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução nº 210/09.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PR-PE), para proferir o parecer pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 19:31).
  • PRC 85/2011 - O corredor de acesso à Biblioteca da Câmara dos Deputados passará a ser chamado de Espaço Rubem Paiva.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 10
      Promulgada a Resolução nº 8, de 2011.
    • 9
      A matéria vai à promulgação. DCD do dia 20/10/11 PÁG 57396 COL 01.
    • 8
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Resolução n.º 85, de 2011.
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela Mesa Diretora, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução nº 85/11.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ,) para proferir o parecer pela Mesa Diretora.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 19:31).
  • PL 6124/2005 - Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko(PT-MT)

    Passo a Passo

    • 14
      A matéria retorna ao Senado Federal (PL 6.124-B/2005). DCD do dia 20/10/11 PÁG 57370 COL 01.
    • 13
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE).
    • 12
      Votação da Redação Final.
    • 11
      Suprimido o texto.
    • 10
      Encaminhou a Votação o Dep. Edmar Arruda (PSC-PR).
    • 9
      Votação do inciso III do artigo 1º, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSC.
    • 8
      Ficam prejudicados os Projetos de Lei nºs 5.448/01, 2.276/07 e 1.556/11, apensados.
    • 7
      Aprovado o Projeto de Lei nº 6.124, de 2005, ressalvado o destaque.
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita preferência para votação do texto original sobre o Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Votação do Requerimento do Dep. Pepe Vargas (PT- RS), que solicita preferência para votação do texto original sobre o Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 19:31).