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PLENÁRIO 19/10/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
19/10/2011 às 14:04
Término
19/10/2011 às 19:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MPV 541/2011 - Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 19
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 541-B/11) (PLV 28/11). DCD de 20/10/11 PÁG 57308 COL 01.
    • 18
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Ratinho Junior (PSC-PR).
    • 17
      Votação da Redação Final.
    • 16
      Mantido o texto. Sim: 267; não: 88; abstenção: 3; total: 358.
    • 15
      Verificação da votação do destaque, solicitada pelo Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido o texto", passando-e à sua votação pelo processo nominal.
    • 14
      Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), Dep. Pepe Vargas (PT-RS) e Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM).
    • 13
      Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 12
      Aprovada a Medida Provisória nº 541, de 2011, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações, ressalvado o destaque.
    • 11
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 10
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 9
      Votação preliminar em turno único.
    • 8
      Retirado o Destaque de bancada do DEM, para votação em separado da Emenda nº22.
    • 7
      Retirado o Destaque de bancada do PDSB, para votação em separado da Emenda nº26.
    • 6
      Retirado o Destaque de bancada do PDSB, para votação em separado da Emenda nº11.
    • 5
      Retirado o Destaque de bancada do PDSB, para votação em separado da Emenda nº 5.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ) e Dep. Rubens Bueno (PPS-PR).
    • 2
      Parecer reformulado em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Ratinho Junior (PSC-PR), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 3

  • MPV 540/2011 - Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • MPV 542/2011 - Dispõe sobre alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Mapinguari e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Zé Geraldo (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 540/11, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

  • MPV 543/2011 - Altera a Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005, para autorizar a União a conceder a instituições financeiras subvenção econômica sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas, para contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 540/11, item 01 da pauta, com prazo encerrado.