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COMISSÃO ESPECIAL - PL 2330/11 - COPAS DO MUNDO E DAS CONFEDERAÇÕES 19/10/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
19/10/2011 às 15:06
Término
19/10/2011 às 16:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 17

  • REQ 1/2011 PL233011 - Requer Audiência Pública para debater o PL 2330/2011 que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil, com os seguintes convidados: 1) Sr. Orlando Silva, Ministro de Estado dos Esportes; 2) Sr. Ricardo Teixeira, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF; 3) Sr. Joseph Blatter, Presidente da Fédération Internationale de Football Association - FIFA, e/ou Sr. Jérôme Valcke, Secretário-Geral da FIFA.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 2/2011 PL233011 => PL 2330/2011 - Solicita sejam convidados os Srs. Marco Polo Del Nero, Presidente da Federação Paulista de Futebol, Rubens Lopes Costa Filho, Presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro e Hélio Pereira Cury, Presidente da Federação Paranaense de Futebol a comparecerem a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a adição de todas as Federações de Futebol por sugestão do Dep. André Figueiredo.

  • REQ 3/2011 PL233011 => PL 2330/2011 - Solicita sejam convidados os Srs. Orlando Silva, Ministro do Esporte, Ricardo Terra Teixeira, Presidente da CBF, Edson Arantes do Nascimento "Pelé", Embaixador do Brasil pra a Copa do Mundo de 2014, a comparecerem a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a aglutinação dos requerimentos de nºs 9, 11, 12, 15 e 16 por sugestão do Dep. André Figueiredo.

  • REQ 4/2011 PL233011 - Solicita sejam convidados os representantes dos Comitês Gestores da Copa 2014, nos Estados de Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal, a comparecerem a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a adição dos demais comitês gestores estaduais por sugestão do Dep. André Figueiredo.

  • REQ 5/2011 PL233011 - Solicita sejam convidados os Srs. Gastão Vieira, Ministro do Turismo, José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, Mário Negromonte, Ministro das Cidades, a comparecerem a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a aglutinação dos requerimentos de nºs 06 e 14 com a adição do Ministro da Defesa por sugestão dos Dep. Maurício Quintella Lessa e Jô Moraes.

  • REQ 6/2011 PL233011 - Solicita sejam convidados os Srs. Jorge Fraxe, Diretor-Geral do DNIT e Antonio Gustavo Matos do Vale, Presidente da Infraero, a comparecerem a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      aglutinado ao req. de nº 05.

  • REQ 7/2011 PL233011 => PL 2330/2011 - Requer a realização de Seminários nas regiões Sudeste, na pessoa do Procurador-Geral, Sr. Fernando Grella Vieira, a ser realizada na cidade de São Paulo; Norte, na pessoa de seu Procurador-Geral, Sr. Francisco das Chagas Santiago da Cruz, a ser realizada na cidade de Manaus/AM; Sul, na pessoa do Procurador-Geral. Sr. Eduardo de Lima Veiga, a ser realizada na cidade de Porto Alegre/RS, e Nordeste: na cidade de Natal/RN, na pessoa do Procurador-Geral, Sr. Manoel Onofre de Souza Neto; na cidade de Recife/PE, na pessoa do Procurador-Geral, Sr. Aguinaldo Fenelon de Barros; na cidade de Salvador/BA, na pessoa do Procurador-Geral, Sr. Wellington César Lima e Silva.

    • Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor, Dep. Vicente Cândido (Relator)

  • REQ 8/2011 PL233011 => PL 2330/2011 - Requer a realização de Audiência Pública com a Procuradora-Geral da União, Srª Hélia Maria de Oliveira Bettero; com o Advogado-Geral da União, Sr. Luís Inácio Lucena Adams; e com os Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, Sr. Fernando Grella Vieira; Amazonas, Sr. Francisco das Chagas Santiago Cruz; Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo de Lima Veiga; Rio Grande do Norte, Sr. Manoel Onofre de Souza Neto; Pernambuco, Sr. Aguinaldo Fenelon de Barros; e Bahia, Sr. Wellington César Lima e Silva.

    • Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a proposta de novo texto apresentado pelo autor referente à realização de audiência pública, em Brasília, com a presença do Sr. Roberto Gurgel, Procurador-Geral da República, e Sr. Luís Inácio Lucena, Advogado-Geral da União, ficando os demais nomes para os seminários regionais.

  • REQ 9/2011 PL233011 => PL 2330/2011 - Requer a realização de Audiência Pública com o Embaixador da Copa, Sr. Edson Arantes do Nascimento - Pelé.

    • Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      aglutinado ao req. de nº 03.

  • REQ 10/2011 PL233011 => PL 2330/2011 - Requer a realização de Audiência Pública com a Associação Brasileira de Artigos Esportivos - MOVE, na pessoa de seu Diretor-Presidente, Sr. Guilherme Athia, e Diretor da Nike do Brasil; com o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária - CONAR, na pessoa do seu Presidente, Sr. Gilverto C. Leifert, e com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, na pessoa de seu Presidente, Sr. Jorge Ávila.

    • Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 11/2011 PL233011 => PL 2330/2011 - Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e com o Sr. Ministro do Esporte, Orlando Silva.

    • Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aglutinado ao req. de nº 03.

  • REQ 12/2011 PL233011 => PL 2330/2011 - Requer a realização de Audiência Pública com a Federação Internacional de Futebol - FIFA e com a Confederação Brasileira de Futebol - CBF.

    • Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aglutinado ao req. de nº 03.

  • REQ 13/2011 PL233011 => PL 2330/2011 - Requer a realização de Audiência Pública com o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, na pessoa da Srª Lúcia Irene Reali Lemos; com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, na pessoa do Sr. Vidal Serrano Nunes Jr, presidente; com a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE, na pessoa da Srª Maria Inês Dolci, coordenador; com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, na pessoa da Srª Juliana Pereira da Silva, diretora; com a União Nacional dos Estudantes - UNE, na pessoa do Sr. Augusto Chagas, presidente; e com a Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABERT, na pessoa do Sr. Emanuel Soares Carneiro, presidente.

    • Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 14/2011 PL233011 => PL 2330/2011 - Solicita seja convidado o Sr. Antonio Patriota, Ministro das Relações Exteriores, a comparecer a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      aglutinado ao req. de nº 05.

  • REQ 15/2011 PL233011 => PL 2330/2011 - Solicita seja convidado o Sr. Jerome Valcke, secretário-geral da Fifa, a comparecer a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aglutinado ao req. de nº 03.

  • REQ 16/2011 PL233011 - Solicita seja convidado o Sr. Alcino Rocha, Assessor Especial de Futebol do Ministério do Esporte a comparecer a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".

    • Autor: CARLAILE PEDROSA (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aglutinado ao req. de nº 03.

  • REQ 17/2011 PL233011 - Solicita sejam convidados os Srs. Sérgio Barroso, Secretário de Estado Extraordinário da Copa 2014 do Governo de Minas Gerais; Tiago Lacerda, Presidente do Comitê Executivo da Copa 2014 da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Tadeu Barreto Guimarães, Presidente do Núcleo Gestor das Copas do Governo de Minas Gerais, a comparecerem a esta douta Comissão para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".

    • Autor: CARLAILE PEDROSA (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.