Acompanhe
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 07/08/2002
Informações
- Local
- Plenário Professor Roberto Campos nº 5
- Início
- 07/08/2002 às 10:14
- Término
- 07/08/2002 às 10:55
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 14
-
PL 3390/2000 - Revoga dispositivo da Lei nº 9.479, de 12 de agosto de 1997.
- Autor: do CPI-SETOR PRODUTIVO DA BORRACHA NATURAL
- Relator: Jurandil Juarez
-
PLP 142/2000 - Altera o art. 10, inciso I, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e dá outras providências.
- Autor: MARCOS CINTRA (PL-SP)
- Relator: Paulo Octávio
-
PDC 1623/2002 - Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre do ano de 2002.
- Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
- Relator: Jurandil Juarez
-
PDC 1666/2002 - Aprova a Programação Monetária para o segundo trimestre de 2002.
- Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
- Relator: Jurandil Juarez
-
PL 4215/2001 - Revoga a alínea d do inciso XII do art. 9º da Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996.
- Autor: do SENADO FEDERAL - OSMAR DIAS
- Relator: Rubem Medina
-
PL 4286/2001 - Altera dispositivos da Lei do SIMPLES.
- Autor: MARCOS CINTRA (PFL-SP)
- Relator: Gerson Gabrielli
-
PL 4287/2001 - Altera dispositivos da Lei do SIMPLES.
- Autor: MARCOS CINTRA (PFL-SP)
- Relator: Gerson Gabrielli
-
PL 6148/2002 - Altera o art. 3º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que "regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências".
- Autor: SALOMÃO CRUZ (PSDB-RR)
- Relator: Jurandil Juarez
-
PL 2920/1997 - Altera a redação do art. 91 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
- Autor: JOVAIR ARANTES (PSDB-GO)
- Relator: Gerson Gabrielli
-
PL 834/1999 - Altera dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que transformou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia.
- Autor: CORAUCI SOBRINHO (PFL-SP)
- Relator: Marcos Cintra
-
PL 4856/2001 - Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, relativa ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES - e dá outras providências.
- Autor: MARCOS CINTRA (PFL-SP)
- Relator: Chico Sardelli
-
PL 5504/2001 - Institui obrigatoriedade de inserção de fotografia e inscrição de dados de identificação do usuário nos comprovantes de compras e no cartão de crédito.
- Autor: JOSÉ EGYDIO (PFL-RJ)
- Relator: Ricardo Fiuza (PPB-PE)
-
PL 5842/2001 - Altera a Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, que institui o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.
- Autor: MÁRCIO FORTES (PSDB-RJ)
- Relator: Ronaldo Vasconcellos
-
PL 6289/2002 - Altera a redação de dispositivos da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que "dispõe sobre a participação nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências."
- Autor: LUIS BARBOSA (PPB-RR)
- Relator: Rubem Medina
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.