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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 19/10/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 19/10/2011 às 14:45
- Término
- 19/10/2011 às 15:27
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
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PL 964/2011 - Destina ao Fundo Nacional Anti-Drogas (FUNAD) percentual da arrecadação das loterias e concursos de prognósticos administrados pela Caixa Econômica Federal.
Aprovada com alterações
- Autor: EDINHO ARAÚJO (PMDB-SP)
- Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
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2
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
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1
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação deste e do PL 1.576/11, apensado, com substitutivo.
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PL 1249/2011 - Dispõe sobre alimentação especial do preso.
Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/12/2011Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)19/10/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)10/08/2011
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1
Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 15
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REQ 91/2011 CSPCCO - Requer que seja realizada nessa Comissão, Audiência Pública para apresentação do Gibi desenvolvido pela Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições - ANIAM.
- Autores: DELEGADO FRANCISCHINI (PSDB-PR), DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB-SP)
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1
Aprovado.
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REQ 93/2011 CSPCCO - Requerem a realização conjunta das CDHM e CSPCCO da Audiência Pública para discutir o papel da segurança privada no combate ao racismo
- Autores: Benedita da Silva (PT-RJ), DOMINGOS DUTRA (PT-MA), LUIZ ALBERTO (PT-BA)
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1
Aprovado.
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REQ 94/2011 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para a oitiva debater de forma mais aprofundada os objetivos e iniciativas propostas pelo governo federal para a política de segurança pública no âmbito do Plano Plurianual (PPA 2012 -2015) e os recursos previstos para a área contidos no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2012.
- Autores: DOMINGOS DUTRA (PT-MA), MENDONÇA PRADO (DEM-SE)
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1
Aprovado.
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REQ 95/2011 CSPCCO - Requer a realização de Seminário Externo da Comissão de Segurança pública e Combate ao Crime Organizado para debater o Projeto de Lei n° 583/11 que dispõe sobre o monitoramento por instrumentos de geolocalização para os indivíduos sujeitos ao sistema penitenciário da União Federal.
- Autores: DOMINGOS DUTRA (PT-MA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
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1
Aprovado.
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REQ 96/2011 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para discutir acerca a violência de que são vítimas os jovens negros.
- Autor: Alessandro Molon (PT-RJ)
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1
Aprovado.
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REQ 97/2011 CSPCCO - Requer que seja ouvido o Sr. Luiz Frias, presidente do UOL, para prestar esclarecimento sobre a disponibilização de conteúdo adulto, de forma aberta, sem indicação de faixa etária e advertência quanto ao conteúdo, no sítio da UOL.
- Autores: DELEGADO FRANCISCHINI (PSDB-PR), João Campos (PSDB-GO), Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), RONALDO FONSECA (PR-DF)
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1
Aprovado.
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REQ 98/2011 CSPCCO => PEC 300/2008 - Solicita realização de Audiência Pública, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a fim de debater-se a imprescindibilidade de aprovação da PEC nº 300, de 2008, bem como de suas apensadas, com a presença do Coronel e ex-Deputado Federal Jairo Paes de Lira, do Major e ex-Deputado Federal Fábio Rodrigues de Oliveira, e do Cabo da Polícia Militar Edison Burkert.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
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1
Retirado de pauta a requerimento do autor.
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PL 1341/2007 - Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dar novo tratamento ao instituto da fiança no processo penal e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Demóstenes Torres
- Relator: Jair Bolsonaro
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)05/06/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)14/05/2013
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1
Retirado de pauta, em face da ausência do Relator.
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PL 345/2011 - Altera dispositivo da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para aplicação do Estatuto às pessoas entre 18 (dezoito) e 26 (vinte e seis) anos de idade.
- Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
- Relatora: Dalva Figueiredo
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)07/11/2012Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Enio Bacci, contra o voto do Deputado Vanderlei Siraque. Apresentaram votos em separado os Deputados Fernando Francischini e Keiko Ota. O parecer da Dep. Dalva Figueiredo passou a constituir Voto em Separado.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)04/09/2012
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Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Lourival Mendes.
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PL 5618/2005 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de vigia e dá outras providências.
- Autor: DURVAL ORLATO (PT-SP)
- Relator: Emiliano José
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Retirado de pauta, em face da ausência do Relator.
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PL 3901/2008 - Dispõe sobre os horários de funcionamento das delegacias de Polícia especializadas em atendimento à mulher.
- Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
- Relator: João Campos (PSDB-GO)
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Retirado de pauta, em face da ausência do Relator.
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PL 6908/2010 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor.
- Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
- Relator: Marllos Sampaio
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Retirado de pauta com anuência do Plenário.
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PL 364/2011 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
- Autor: WILLIAM DIB (PSDB-SP)
- Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
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Retirado de pauta, em face da ausência do Relator.
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PL 891/2011 - Dispõe sobre a utilização de redes de serviços de telefonia móvel para a localização de pessoas desaparecidas.
- Autor: ANTONIO BULHÕES (PRB-SP)
- Relator: Lourival Mendes (PTdoB-MA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)16/11/2011Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)16/11/2011Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
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Retirado de pauta, em face da ausência momentânea do Relator.
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PL 1548/2011 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Jair Bolsonaro
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/09/2017Comissão do Esporte (CESPO)13/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.Comissão do Esporte (CESPO)05/05/2015
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexandre Leite.