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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Reunião Deliberativa Ordinária - 19/10/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
19/10/2011 às 14h45
Término:
19/10/2011 às 15h27
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 91/2011 - Requer que seja realizada nessa Comissão, Audiência Pública para apresentação do Gibi desenvolvido pela Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições - ANIAM.

    • Autores: Fernando Francischini (PSDB-PR) , Delegado Protógenes (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 93/2011 - Requerem a realização conjunta das CDHM e CSPCCO da Audiência Pública para discutir o papel da segurança privada no combate ao racismo

    • Autores: Domingos Dutra (PT-MA) , Luiz Alberto (PT-BA) , Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 94/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para a oitiva debater de forma mais aprofundada os objetivos e iniciativas propostas pelo governo federal para a política de segurança pública no âmbito do Plano Plurianual (PPA 2012 -2015) e os recursos previstos para a área contidos no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2012.

    • Autores: Domingos Dutra (PT-MA) , Mendonça Prado (DEM-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 95/2011 - Requer a realização de Seminário Externo da Comissão de Segurança pública e Combate ao Crime Organizado para debater o Projeto de Lei n° 583/11 que dispõe sobre o monitoramento por instrumentos de geolocalização para os indivíduos sujeitos ao sistema penitenciário da União Federal.

    • Autores: Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Domingos Dutra (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 96/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir acerca a violência de que são vítimas os jovens negros.

    • Autor: Alessandro Molon (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 97/2011 - Requer que seja ouvido o Sr. Luiz Frias, presidente do UOL, para prestar esclarecimento sobre a disponibilização de conteúdo adulto, de forma aberta, sem indicação de faixa etária e advertência quanto ao conteúdo, no sítio da UOL.

    • Autores: João Campos (PSDB-GO) , Fernando Francischini (PSDB-PR) , Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) , Ronaldo Fonseca (PR-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 964/2011 - Destina ao Fundo Nacional Anti-Drogas (FUNAD) percentual da arrecadação das loterias e concursos de prognósticos administrados pela Caixa Econômica Federal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação deste e do PL 1.576/11, apensado, com substitutivo.
  • PL 1249/2011 - Dispõe sobre alimentação especial do preso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 98/2011 - Solicita realização de Audiência Pública, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a fim de debater-se a imprescindibilidade de aprovação da PEC nº 300, de 2008, bem como de suas apensadas, com a presença do Coronel e ex-Deputado Federal Jairo Paes de Lira, do Major e ex-Deputado Federal Fábio Rodrigues de Oliveira, e do Cabo da Polícia Militar Edison Burkert.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
  • PL 1341/2007 - Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dar novo tratamento ao instituto da fiança no processo penal e dá outras providências.

  • PL 345/2011 - Altera dispositivo da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para aplicação do Estatuto às pessoas entre 18 (dezoito) e 26 (vinte e seis) anos de idade.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 5618/2005 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de vigia e dá outras providências.

  • PL 3901/2008 - Dispõe sobre os horários de funcionamento das delegacias de Polícia especializadas em atendimento à mulher.

    • Autora: Sueli Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: João Campos (PSDB-GO)
  • PL 6908/2010 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor.

  • PL 364/2011 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: William Dib (PSDB-SP)
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
  • PL 891/2011 - Dispõe sobre a utilização de redes de serviços de telefonia móvel para a localização de pessoas desaparecidas.

  • PL 1548/2011 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento.