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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 19/10/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
19/10/2011 às 10h41
Término:
19/10/2011 às 12h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 93/2011 - Requer a realização de Seminário sob os auspícios deste Colegiado para discutir questão referente ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria, pela décima segunda vez, com a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística - NTC e a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas - FENATAC, a ser realizado no dia 16 de maio de 2012.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Mauro Lopes, Lourival Mendes e Jose Stédile.
  • PL 416/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui do Código de Trânsito Brasileiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Lourival Mendes (PTdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 975/2011 - Denomina "Rodovia Vice-Presidente José Alencar" o trecho da BR-116 que percorre o Município de Muriaé, no Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado.
  • PL 1641/2011 - Denomina "Governador Ernani Sátyro", trecho de cento e treze quilômetros da BR-361, entre as cidades de Patos e Itaporanga, no Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 92/2011 - Solicita sejam convidados os senhores Jorge Fraxe, General do Exército e Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, os engenheiros florestais Lorena Rabelo de Araújo e Mardel Morais e as funcionárias do DNIT Aline Freitas e Juliana Karina em razão de denúncia de malversação de dinheiro público.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
  • PDC 2459/2010 - Susta a aplicação da Resolução nº 281, de 26 de junho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

  • PL 7982/2010 - Determina que as empresas de transporte ofereçam alternativas aos usuários quando do impedimento do oferecimento do serviço.

    • Autor: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
    • Relator: Carlos Roberto (PSDB-SP)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PFC 87/2009 - Propõe que a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados execute fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial na Petrobras, especificamente quanto aos preços praticados para os combustíveis no mercado interno brasileiro.

    • Autor: Jaime Martins (PR-MG)
    • Relator: Luiz Argôlo (PP-BA)
  • PL 6971/2006 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para garantir livre estacionamento e parada aos veículos de Oficiais de Justiça em diligência.

    • Autor: Maurício Quintella Lessa (PDT-AL)
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
  • PL 782/2011 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre a circulação de veículo de transporte de cargas nas rodovias e estradas federais, estaduais e municipais, nos finais de semana.

    • Autor: Edson Silva (PSB-CE)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
  • PL 1341/2011 - O inciso VI do art. 252 e o art. 267 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, passa a vigorar com a seguinte redação.

    • Autor: Valdemar Costa Neto (PR-SP)
    • Relator: Lourival Mendes (PTdoB-MA)
  • PL 1346/2011 - Dispõe sobre a criação do Estatuto dos Sistemas Cicloviários e dá outras providências.

    • Autor: Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)
    • Relator: Lúcio Vale (PR-PA)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 1381/2011 - Isenta médicos do pagamento de infrações de trânsito durante o deslocamento para atendimento médico de emergência.

  • PL 1410/2011 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de pedágio para motocicletas e similares em rodovias federais.

  • PL 1526/2011 - Acrescenta o art. 259-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, dispondo sobre a prescrição das multas de trânsito.

  • PL 1560/2011 - Acrescenta art. 280-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

  • PL 1787/2011 - Acrescenta parágrafo ao art. 115 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a identificação dos caminhões-baú.

    • Autor: Antonio Bulhões (PRB-SP)
    • Relator: Newton Cardoso (PMDB-MG)