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COMISSÃO ESPECIAL - PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 19/10/2011 - PROCESSO DE CONHECIMENTO E CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - Relator-Parcial: Jerônimo Goergen
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- PROCESSO DE CONHECIMENTO E CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - Relator-Parcial: Jerônimo Goergen
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 19/10/2011 às 14:55
- Término
- 19/10/2011 às 17:52
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 11
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REQ 42/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer que sejam convidados a comparecer a esta Comissão Especial, os Advogados Sérgio Bermudes, Manoel Fernandes de Rezende Neto e Flávio Maia Fernandes dos Santos, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.
- Autor: Paes Landim (PTB-PI)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 43/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer a realização de audiência pública com a presença do Prof. Guilherme Fernandes Neto para debater o abuso da personalidade jurídica, e hipóteses do art. 28, da Lei Federal 8.078/90.
- Autor: RONALDO FONSECA (PR-DF)
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1
Aprovado
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REQ 44/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - "Requer convite para participação dos seguintes convidados em Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n.º 8.046, de 2010": Associação Nacional dos Procuradores de Estado - ANAPE, através de seu presidente Dr. Juliano Dossena, e o Dr. Jansen Fialho de Almeida, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
- Autor: Fábio Trad (PMDB-MS)
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1
Aprovado
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REQ 45/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - "Requer convite para participação da seguinte entidade para participação em Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n.º 8.046, de 2010": Associação Nacional dos Defensores Públicos - ABADEP, através de seu presidente Dr. André Luís Machado de Castro.
- Autor: Fábio Trad (PMDB-MS)
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1
Aprovado
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REQ 46/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer a realização de audiência pública, seminário ou conferência no Estado de Mato Grosso para promover o debate sobre o novo Código de Processo Civil em tramitação nesta Casa.
- Autor: BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)
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Aprovado
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REQ 47/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer a realização de Audiência Pública nesta Câmara dos Deputados, com os seguintes representantes do Estado do Mato Grosso, para discutir as mudanças do Código de Processo Civil: Rubens de Oliveira Santos Filho Presidente do TJ/MT; Cláudio Stábile, Presidente da OAB/MT; Ricardo Turbino Neves, Coordenador da Comissão para debate do Código de Processo Civil da OAB/MT; e Soraide Castro da OAB/Sinop/MT.
- Autor: BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)
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Aprovado
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REQ 48/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer a realização de Audiência Pública com o Prof. Dr. Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, para debater o Projeto de Lei n.º 8.046, de 2010, que cria o novo Código de Processo Civil.
- Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
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Aprovado
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REQ 49/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer seja convidado a comparecer em Audiência Pública o Senhor Abner Ferreira, Pastor Presidente da Convenção das Assembléias de Deus do Ministério de Madureira no Rio de Janeiro e Terceiro Vice-Presidente Nacional .
- Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
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Aprovado
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REQ 50/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial o advogado Ronnie Preuss Duarte, Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia Ruy da Costa Antunes da OAB/PE, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.
- Autor: ROBERTO TEIXEIRA (PP-PE)
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Aprovado
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REQ 51/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer seja indicado o Sr. Luiz Carlos Levenzon, Conselheiro Federal da OAB pelo Rio Grande do Sul, para audiência pública nesta Comissão especial destinadada a proferir parecer ao projeto de lei nº8046, de 2010m que trata do Código de Processo Civil.
- Autor: MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ)
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Aprovado
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REQ 52/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer seja indicado o Dr. Nelson Neri Junior, Professor de Processo Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, para audiência pública nesta Comissão especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8046, de 2010, que trata do Código de Processo Civil.
- Autor: MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ)
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Aprovado
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