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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 19/10/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
19/10/2011 às 10:27
Término
19/10/2011 às 13:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PEC 454/2009 - Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

    Aprovada

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Mendonça Prado (DEM-SE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Edson Silva, Dr. Grilo, Alessandro Molon e Vicente Candido.
  • PEC 6/2011 - Acrescenta inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal para garantir oferta de educação integral a estudantes de famílias de baixa renda.

    Aprovada

    • Autor: VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS)
    • Relator: Félix Mendonça Júnior

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer do relator substituto, apresentou voto em separado o Deputado Cesar Colnago.
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela admissibilidade, com emenda.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Félix Mendonça Júnior.
  • PL 5396/2009 - Altera o inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares, para incluir a esclerose múltipla no rol das doenças incapacitantes.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Esperidião Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6145/2002 - Altera a redação do art. 1º da Lei nº 5.970, de 11 de dezembro de 1973 - objetivo de ajustar à nova legislação de trânsito do País.

    Aprovada com alterações

    • Autor: SIMÃO SESSIM (PPB-RJ)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 19