Acompanhe

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 23/05/2001

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 6
Início:
23/05/2001 às 10h05
Término:
23/05/2001 às 10h05
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 857/2001 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Hungria sobre Cooperação Técnica e Procedimentos Sanitários nas Áreas Veterinária e de Saúde Pública Animal, celebrado em Brasília, em 10 de novembro de 1999.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Augusto Nardes ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • PL 4176/2001 - Dispõe sobre a alienação de terras da União aos Municípios de Belterra e Aveiro, no Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: José Priante (PMDB-PA)
    • Relator: Josué Bengtson ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade

Propostas não analisadas 14

  • REQ 39/2001 - "Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria dos Deputados Ronaldo Caiado e outros."

    • Autores: Ronaldo Caiado (PFL-GO) , João Tota (PPB-AC)
  • REQ 38/2001 - "Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado o Dr. Roberto Giannetti da Fonseca, Secretário-Executivo da Cãmara de Comércio Exterior, a partir de reunião de audiências pública, no Plenário desta Comissão, com o objetivo de apresentar parâmetros entre as exportações de produtos agropecuários nacionais e as importações brasileiras de países que adquirem esses produtos."

    • Autores: Ronaldo Caiado (PFL-GO) , Silas Brasileiro (PMDB-MG)
  • REQ 40/2001 - "Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria do Deputado Josué Bengtson."

    • Autores: Josué Bengtson (PTB-PA) , Ronaldo Caiado (PFL-GO)
  • REQ 37/2001 - Requer realização de audiência pública sobre denúncias de fraudes e desvio de dinheiro destinados aos pequenos produtores rurais dos Assentamentos em Marabá e Parauapebas/PA.

    • Autor: Josué Bengtson (PTB-PA)
  • REQ 36/2001 - "Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria dos Deputados Luci Choinacki e outros".

    • Autora: Luci Choinacki (PT-SC)
  • REQ 41/2001 - "Solicitam sem convidados representantes da Câmara de Gestão da Crise de Energia e do Setor Primário Brasileiro para comparecer a esta Comissão e prestarem esclarecimentos a respeito da crise energética e seus efeitos sobre o setor rural."

    • Autores: Luci Choinacki (PT-SC) , Adão Pretto (PT-RS) , Padre Roque (PT-PR) , Nilson Mourão (PT-AC)
  • REQ 42/2001 - "Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria da Deputada Kátia Abreu."

    • Autora: Kátia Abreu (PFL-TO)
  • REQ 43/2001 - Solicita seja encaminhada aos Ministros de Estado da Agricultura e Abastecimento, da Fazenda, e ao Conselho Monetário Nacional indicação, sugerindo providências no sentido de prorrogar as parcelas de custeio que vencem em julho e agosto, para os meses de novembro e dezembro.

    • Autores: Kátia Abreu (PFL-TO) , Ronaldo Caiado (PFL-GO)
  • PL 3956/2000 - Acrescenta o art. 28-B à Lei nº 9.172, de 20 de novembro de 1998, que "altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária.

    • Autor: Xico Graziano (PSDB-SP)
    • Relator: Romel Anizio ()
  • PL 1188/1999 - Altera o art. 105 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra, para permitir a utilização de títulos da dívida agrária em dação em pagamento, pela metade do valor de face, de dívidas correntes de operações de crédito rural.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Osvaldo Reis ()
  • PL 118/1999 - Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que tratam as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e nº 9.126, de 13 de novembro de 1995, e altera o art. 5º da Lei nº 9.138, de 30 de novembro de 1995, e dá outras providências.

    • Autor: Pedro Wilson (PT-GO)
    • Relator: Carlos Batata ()
  • PL 3908/2000 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando ao art. 28-A o parágrafo oitavo, que institui penalidade ao produtor que não cumprir as normas de combate à febre aftosa.

    • Autor: Alex Canziani (PSDB-PR)
    • Relator: Carlos Batata ()
  • PL 4173/2001 - Dispõe sobre o aumento do ITR - Imposto Territorial Rural, sobre grandes propriedades rurais exploradas com monoculturas.

    • Autor: João Grandão (PT-MS)
    • Relatora: Kátia Abreu ()
  • PL 4378/1998 - Regula as relações jurídicas entre a agroindústria e o produtor rural integrado e dá outras providências.

    • Autor: MILTON MENDES (PT-SC)
    • Relator: Telmo Kirst ()