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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 19/10/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
19/10/2011 às 10:30
Término
19/10/2011 às 11:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MSC 155/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cameroun sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 4 de agosto de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Janete Rocha Pietá (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6484/2009 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a prestação de fiança administrativa por condutores ou proprietários de veículos licenciados no exterior que cometerem infração de trânsito.

    Aprovada com alterações

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
    • Relator: Takayama (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Takayama (PSC-PR), pela aprovação, com emenda.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Takayama (PSC-PR)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 89/2011 CREDN - Requer a criação de Comissão Externa de parlamentares da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), para visitar a Tunísia e acompanhar a realização das primeiras eleições democráticas desse país.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 90/2011 CREDN => PL 7407/2006 - sejam convidados os Excelentíssimos Senhores GUIDO MANTEGA, Ministro de Estado da Fazenda, e LUIS INÁCIO ADAMS, Advogado-Geral da União, para, em audiência pública, prestar esclarecimentos a respeito da situação atual do registro e da fiscalização da posse de terras por estrangeiros, nos limites do território brasileiro.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 91/2011 CREDN - Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre os acordos existentes entre o Governo da República Federativa do Brasil e a República Democrática Popular da Coréia (Coréia do Norte).

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 92/2011 CREDN - Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, aos Excelentíssimos Senhores ANTONIO PATRIOTA, Ministros de Estado das Relações Exteriores; e MENDES RIBEIRO FILHO, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre os procedimentos tomados por aqueles Ministérios no que se refere aos procedimentos constantes na Lei nº 12.429, de 20 de junho de 2011, que "autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos, para assistência humanitária internacional".

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • MSC 197/2011 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Básico de Cooperação Econômica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular e Democrática da Coreia, assinado em Pyongyang, em 28 de outubro de 2010.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fábio Souto (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Claudio Cajado.

  • PL 7675/2010 - Dispõe sobre a administração de recursos da República Federativa do Brasil em contas do Fundo Monetário Internacional.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.