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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 10/10/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
10/10/2011 às 17:39
Término
10/10/2011 às 18:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 53/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização sobre o Programa Saúde da Família (PSF).

    Rejeitada

    • Autor: DR. PINOTTI (DEM-SP)
    • Relator: Ademir Camilo (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 188/2011 CFFC - Requer sejam solicitadas ao Ministério da Justiça, cópia integral do procedimento administrativo que gerou o contrato nº 25/2007 celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Justiça, por intermédio da Coordenação-Geral de Logística e Consórcio Integração PAN, representado pela empresa MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.

    • Autor: ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 189/2011 CFFC - Requer sejam solicitadas ao Ministério da Justiça a cópia integral do procedimento administrativo que gerou o contrato de compra e venda, que tem como beneficiária a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado de São Paulo e em quais operações policiais a aparelhagem ali descrita foi utilizada.

    • Autor: ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 190/2011 CFFC - Requer que o Ministério da Fazenda envie as informações que digam respeito a investigações e representações fiscais para fins penais, junto da cópia integral dos respectivos processos.

    • Autor: ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 191/2011 CFFC - Requer sejam solicitadas ao Ministério da Justiça a cópia integral do procedimento administrativo que gerou o contrato de prestação de serviços nº 07/47 - 3727, que tem como beneficiária a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

    • Autor: ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 193/2011 CFFC - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Sr. Jorge Hage Sobrinho, a respeito de Auditoria Especial na área de transportes.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • REQ 195/2011 CFFC - Requer a realização de audiência pública para debater a regulação das atividades de fiscalização financeira e controle dentro da estrutura do Estado.

    • Autores: MOREIRA MENDES (PPS-RO), ROBERTO FREIRE (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • REQ 199/2011 CFFC - Requer a realização do Fórum de Debates sobre repasse de recursos públicos federais destinados a municípios para .ações de defesa civil.

    • Autor: Sérgio Brito (PSC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 208/2011 CFFC - Requer a realização de visitas técnicas para averiguar ações de prevenção e reparação de danos causados por desastres naturais.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PFC 15/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização e controle com vistas a apurar os contratos que estabelecem os serviços terceirizados nos aeroportos brasileiros, onde praticam preços bem acima do mercado.

    • Autor: NELSON PADOVANI (PSC-PR)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de ofício.

  • PFC 23/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre a gestão dos contratos de concessão das rodovias federais com o objetivo de verificar o cumprimento das cláusulas dos contratos, o cronograma de desembolso de investimentos, o reajuste das tarifas e um possível superfaturamento por parte das empresas concessionárias.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PDT-MG)
    • Relator: Delegado Francischini (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.