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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 10/10/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 11
- Início
- 10/10/2011 às 17:39
- Término
- 10/10/2011 às 18:02
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
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PFC 53/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização sobre o Programa Saúde da Família (PSF).
Rejeitada
- Autor: DR. PINOTTI (DEM-SP)
- Relator: Ademir Camilo (PDT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Relatório Final.
Propostas não analisadas 10
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REQ 188/2011 CFFC - Requer sejam solicitadas ao Ministério da Justiça, cópia integral do procedimento administrativo que gerou o contrato nº 25/2007 celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Justiça, por intermédio da Coordenação-Geral de Logística e Consórcio Integração PAN, representado pela empresa MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.
- Autor: ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 189/2011 CFFC - Requer sejam solicitadas ao Ministério da Justiça a cópia integral do procedimento administrativo que gerou o contrato de compra e venda, que tem como beneficiária a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado de São Paulo e em quais operações policiais a aparelhagem ali descrita foi utilizada.
- Autor: ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 190/2011 CFFC - Requer que o Ministério da Fazenda envie as informações que digam respeito a investigações e representações fiscais para fins penais, junto da cópia integral dos respectivos processos.
- Autor: ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 191/2011 CFFC - Requer sejam solicitadas ao Ministério da Justiça a cópia integral do procedimento administrativo que gerou o contrato de prestação de serviços nº 07/47 - 3727, que tem como beneficiária a Secretaria Nacional de Segurança Pública.
- Autor: ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
-
REQ 193/2011 CFFC - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Sr. Jorge Hage Sobrinho, a respeito de Auditoria Especial na área de transportes.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício.
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REQ 195/2011 CFFC - Requer a realização de audiência pública para debater a regulação das atividades de fiscalização financeira e controle dentro da estrutura do Estado.
- Autores: MOREIRA MENDES (PPS-RO), ROBERTO FREIRE (PPS-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício.
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REQ 199/2011 CFFC - Requer a realização do Fórum de Debates sobre repasse de recursos públicos federais destinados a municípios para .ações de defesa civil.
- Autor: Sérgio Brito (PSC-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 208/2011 CFFC - Requer a realização de visitas técnicas para averiguar ações de prevenção e reparação de danos causados por desastres naturais.
- Autor: ADEMIR CAMILO (PDT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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PFC 15/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização e controle com vistas a apurar os contratos que estabelecem os serviços terceirizados nos aeroportos brasileiros, onde praticam preços bem acima do mercado.
- Autor: NELSON PADOVANI (PSC-PR)
- Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirada de pauta de ofício.
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PFC 23/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre a gestão dos contratos de concessão das rodovias federais com o objetivo de verificar o cumprimento das cláusulas dos contratos, o cronograma de desembolso de investimentos, o reajuste das tarifas e um possível superfaturamento por parte das empresas concessionárias.
- Autor: ADEMIR CAMILO (PDT-MG)
- Relator: Delegado Francischini (PSDB-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Relatório Prévio.
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