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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 19/10/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 19/10/2011 às 10:36
- Término
- 19/10/2011 às 11:17
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
-
PL 6709/2009 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para acrescer dispositivos de controle social da política urbana e de habitação.
Rejeitada
- Autor: do Senado Federal - Rosalba Ciarlini
- Relator: José de Filippi (PT-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)12/06/2013Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Afonso Florence.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)22/05/2012Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)19/10/2011Aprovado o parecer do Relator pela rejeição.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)06/10/2011
Passo a Passo
-
1
Aprovado o parecer do Relator pela rejeição.
Propostas não analisadas 2
-
PL 178/2011 - Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a fim de disciplinar o prazo de entrega de imóveis ofertados no mercado de consumo.
- Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
- Relator: Heuler Cruvinel
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 549/2011 - Dispõe sobre a criação do Selo Verde de controle e redução do esgotamento sanitário.
- Autores: Ricardo Izar (PP-SP), Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)14/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/08/2015Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)09/05/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)17/04/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)29/06/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)15/06/2011
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
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