REQ 42/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer que sejam convidados a comparecer a esta Comissão Especial, os Advogados Sérgio Bermudes, Manoel Fernandes de Rezende Neto e Flávio Maia Fernandes dos Santos, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.
Não deliberado, tendo em vista o início da Ordem do Dia no Plenário.
REQ 43/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer a realização de audiência pública com a presença do Prof. Guilherme Fernandes Neto para debater o abuso da personalidade jurídica, e hipóteses do art. 28, da Lei Federal 8.078/90.
Não deliberado, tendo em vista o início da Ordem do Dia no Plenário.
REQ 44/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - "Requer convite para participação dos seguintes convidados em Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n.º 8.046, de 2010": Associação Nacional dos Procuradores de Estado - ANAPE, através de seu presidente Dr. Juliano Dossena, e o Dr. Jansen Fialho de Almeida, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Não deliberado, tendo em vista o início da Ordem do Dia no Plenário.
REQ 45/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - "Requer convite para participação da seguinte entidade para participação em Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n.º 8.046, de 2010": Associação Nacional dos Defensores Públicos - ABADEP, através de seu presidente Dr. André Luís Machado de Castro.
Não deliberado, tendo em vista o início da Ordem do Dia no Plenário.
REQ 46/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer a realização de audiência pública, seminário ou conferência no Estado de Mato Grosso para promover o debate sobre o novo Código de Processo Civil em tramitação nesta Casa.
Não deliberado, tendo em vista o início da Ordem do Dia no Plenário.
REQ 47/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer a realização de Audiência Pública nesta Câmara dos Deputados, com os seguintes representantes do Estado do Mato Grosso, para discutir as mudanças do Código de Processo Civil: Rubens de Oliveira Santos Filho Presidente do TJ/MT; Cláudio Stábile, Presidente da OAB/MT; Ricardo Turbino Neves, Coordenador da Comissão para debate do Código de Processo Civil da OAB/MT; e Soraide Castro da OAB/Sinop/MT.
Não deliberado, tendo em vista o início da Ordem do Dia no Plenário.
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