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COMISSÃO ESPECIAL - PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 04/10/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
04/10/2011 às 15:15
Término
04/10/2011 às 15:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 14

  • REQ 28/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial o Presidente da ANAMATRA, Renato Henry Sant'Anna para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

    • Autor: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 29/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Ministro Teori Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

    • Autor: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 30/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Convida o Senhor Ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, para prestar contribuições para o aprimoramento do Novo Código de Processo Civil.

    • Autor: MARÇAL FILHO (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 31/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer a realização de Audiência Pública com o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, para debater o Projeto de Lei nº 8.046, de 2010, que cria o novo Código de Processo Civil.

    • Autor: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 32/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Indica os juristas Marcos Destefenni, Promotor de Justiça de São Paulo, e Leornardo Carneiro da Cunha, Procurador do Estado de Pernambuco e professor da UFP, para participarem de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 8046/2010.

    • Autores: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG), BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 33/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Ordem dos Advogados de São Paulo para debater o PL nº 8046/10.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 34/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer que sejam convidados os Senhores. Sérgio Cruz Arenhart, Benedito Cerezzo, Nelton Agnelo, José Carlos Busatto, Daniel Mitidiero e Luiz Guilherme Marinoni para participarem de audiências públicas / no âmbito desta Comissão.

    • Autor: Fábio Trad (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 35/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer que seja convidado o Dr. Luiz Henrique Volpe Camargo para participar de audiência pública / Grupo de Trabalho / Colaboração com a Relatoria no âmbito desta Comissão.

    • Autor: Fábio Trad (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 36/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer a indicação dos Juristas Daniel Francisco Mitidiero e Luiz Gulherme Marinoni para participarem como palestrantes nas reuniões de audiência pública da Comissão Especial do projeto do novo Código de Processo Civil - CPC.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 37/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Solicita a inclusão dos seguintes convidados nas audiências públicas para promover o debate sobre o Código de Processo Civil em tramitação nesta Casa: 1- Renato Henry Sant'Anna- Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho-ANAMATRA; 2- Luís Antonio Camargo de Melo- Procurador Geral do Trabalho; 3- Isabel das Graças Dorado- Presidente da Associação Mineira dos Advogados do Trabalho; Daniela Muradas Reis- Chefe do Departamento de Direito do Trabalho da Universidade Federal de Minas Gerais.

    • Autor: DR. GRILO (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 38/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer seja indicado o Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB para uma audiência pública na Comissão Especial Sobre o Código de Processo Civil.

    • Autor: MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 39/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer a realização de conferência em Belo Horizonte-MG, para debater com representantes de Instituições do Estado o projeto do novo Código de Processo Civil.

    • Autores: GABRIEL GUIMARÃES (PT-MG), Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 40/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer a indicação do Jurista RINALDO MOUZALAS, como palestrante do Projeto de Novo Código de Processo Civil

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 41/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer a realização de conferência na cidade de Manaus/AM, para debater aspectos relativos ao Projeto de Lei nº 8.046, de 2010, que trata do "Código de Processo Civil".

    • Autor: FRANCISCO PRACIANO (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.