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COMISSÃO ESPECIAL - PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 04/10/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 11
- Início
- 04/10/2011 às 15:15
- Término
- 04/10/2011 às 15:31
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 14
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REQ 28/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial o Presidente da ANAMATRA, Renato Henry Sant'Anna para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.
- Autor: Paes Landim (PTB-PI)
Passo a Passo
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Aprovado.
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REQ 29/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Ministro Teori Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.
- Autor: Paes Landim (PTB-PI)
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Aprovado.
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REQ 30/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Convida o Senhor Ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, para prestar contribuições para o aprimoramento do Novo Código de Processo Civil.
- Autor: MARÇAL FILHO (PMDB-MS)
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1
Aprovado.
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REQ 31/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer a realização de Audiência Pública com o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, para debater o Projeto de Lei nº 8.046, de 2010, que cria o novo Código de Processo Civil.
- Autor: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)
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1
Aprovado.
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REQ 32/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Indica os juristas Marcos Destefenni, Promotor de Justiça de São Paulo, e Leornardo Carneiro da Cunha, Procurador do Estado de Pernambuco e professor da UFP, para participarem de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 8046/2010.
- Autores: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG), BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)
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1
Aprovado.
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REQ 33/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Ordem dos Advogados de São Paulo para debater o PL nº 8046/10.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
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1
Aprovado.
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REQ 34/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer que sejam convidados os Senhores. Sérgio Cruz Arenhart, Benedito Cerezzo, Nelton Agnelo, José Carlos Busatto, Daniel Mitidiero e Luiz Guilherme Marinoni para participarem de audiências públicas / no âmbito desta Comissão.
- Autor: Fábio Trad (PMDB-MS)
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1
Aprovado.
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REQ 35/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer que seja convidado o Dr. Luiz Henrique Volpe Camargo para participar de audiência pública / Grupo de Trabalho / Colaboração com a Relatoria no âmbito desta Comissão.
- Autor: Fábio Trad (PMDB-MS)
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Aprovado.
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REQ 36/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer a indicação dos Juristas Daniel Francisco Mitidiero e Luiz Gulherme Marinoni para participarem como palestrantes nas reuniões de audiência pública da Comissão Especial do projeto do novo Código de Processo Civil - CPC.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
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Aprovado.
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REQ 37/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Solicita a inclusão dos seguintes convidados nas audiências públicas para promover o debate sobre o Código de Processo Civil em tramitação nesta Casa: 1- Renato Henry Sant'Anna- Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho-ANAMATRA; 2- Luís Antonio Camargo de Melo- Procurador Geral do Trabalho; 3- Isabel das Graças Dorado- Presidente da Associação Mineira dos Advogados do Trabalho; Daniela Muradas Reis- Chefe do Departamento de Direito do Trabalho da Universidade Federal de Minas Gerais.
- Autor: DR. GRILO (PSL-MG)
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Aprovado.
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REQ 38/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer seja indicado o Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB para uma audiência pública na Comissão Especial Sobre o Código de Processo Civil.
- Autor: MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ)
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Aprovado.
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REQ 39/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer a realização de conferência em Belo Horizonte-MG, para debater com representantes de Instituições do Estado o projeto do novo Código de Processo Civil.
- Autores: GABRIEL GUIMARÃES (PT-MG), Padre João (PT-MG)
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Aprovado.
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REQ 40/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer a indicação do Jurista RINALDO MOUZALAS, como palestrante do Projeto de Novo Código de Processo Civil
- Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
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Aprovado.
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REQ 41/2011 PL602505 => PL 8046/2010 - Requer a realização de conferência na cidade de Manaus/AM, para debater aspectos relativos ao Projeto de Lei nº 8.046, de 2010, que trata do "Código de Processo Civil".
- Autor: FRANCISCO PRACIANO (PT-AM)
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Aprovado.
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