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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 05/10/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 05/10/2011 às 10:23
- Término
- 05/10/2011 às 10:43
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 8
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REQ 96/2011 CINDRA - Solicita convidar o Deputado César Halum para comparecer a esta Comissão, com vistas a debater com os membros deste colegiado acerca do alto custo da energia elétrica nos estados da Amazônia Legal.
- Autor: RAUL LIMA (PP-RR)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 97/2011 CINDRA - Solicita inclusão do Requerimento n.º 96/2011 na Ordem do Dia da Comissão.
- Autor: RAUL LIMA (PP-RR)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 98/2011 CINDRA - Requer a inclusão do Requerimento n.º 99/2011 na Ordem do Dia da Comissão.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 99/2011 CINDRA - Requer a inclusão de convidados no Seminário destinado a debater os desafios para o desenvolvimento da Amazônia.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 93/2011 CINDRA - Solicita Audiência Pública a fim de debater os resultados parciais das ações planejadas resultantes do GT Naval, proposto no âmbito desta Comissão, em 2008, para o desenvolvimento da construção naval artesanal e da navegação fluvial de cargas e passageiros com segurança na Amazônia.
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 94/2011 CINDRA - Solicita que a Comissão encaminhe Requerimento de Informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a situação dos Projetos de Assentado do Programa Nacional de Reforma Agrária e Terra Legal.
- Autor: PADRE TON (PT-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 95/2011 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de colher depoimentos de autoridades vinculadas à reforma agrária a respeito da regularização e titulação de terras na Amazônia Legal.
- Autor: PADRE TON (PT-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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PL 60/2011 - Altera o art. 4º da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para incluir os recursos para prevenção de desastres como transferências obrigatórias da União.
- Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)03/08/2017Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)19/10/2011Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)19/10/2011Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pela Relatora.
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